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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Saiu em O Estadão de hoje: Ibama barra duplicação da Régis Bittencourt

Esta notícia e esta situação são inaceitáveis.
A Rodovia Regis Bittencourt é uma das mais importantes do país, do ponto de vista social e economico.
Por onde passam 1/3 do PIB nacional e cerca de 20 mil caminhões por dia.
Liga as regiões sul e sudeste do país. É rota do Mercosul.
Estará entre duas sedes da copa do mundo de 2014.
Na situação atual o trecho de 400 Km entre São Paulo e Curitiba é realizado em 8 horas. Um absurdo
Sem contar o número de mortes e acidentes
O governo precisa tratar deste assunto com prioridade.
Conversei com o superintendente da Autopista Regis Bittencourt que afirmou que a licença continua válida, mas que realmente existem divergencias em relação ao traçado da pista no trecho de 20 Km da Serra do Cafezal. Conversei também com o Assessor da Ministra do Meio Ambiente que garantiu que não há nada de novo no processo de licenciamento deste local.

Obrigado

Ronaldo Ribeiro
Pres. do PT de Registro

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibama-barra-a-duplicacao-da-regis-bittencourt,724750,0.htm
AE - Agência Estado
27 maio de 2011
O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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