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terça-feira, 31 de maio de 2011

Estamos unidos pelas obras de infra-estrutura do Vale do Ribeira



Recentemente, um Deputado Estadual do PSDB e líder do governo do Estado de São Paulo na Assembléia Legislativa criticou o atraso nas obras da BR 116 e a demora no processo de licenciamento do IBAMA.
Excelente a notícia do envolvimento e da preocupação do Deputado Tucano com a Rodovia Régis Bittencourt. Assim, já que ele está tão preocupado com estas questões, vamos acrescentar alguns pontos de pauta, para os quais esperamos contar com a indignação e com o esforço do Deputado Samuel Moreira na sua resolução.

1) O Licenciamento de Cascalheiras para as Prefeituras Municipais. O licenciamento para as Prefeituras Municipais depende do DNPM, órgão federal, que garante o direito de exploração e da CETESB que licencia o empreendimento e se houver vegetação sobre o solo autoriza a sua supressão. No caso do DNPM, a outorga sai em 30 (trinta) dias no máximo. No caso da CETESB, o processo é burocrático e interminável. A cada dia uma nova exigência e uma nova desculpa. Ora o licenciamento do presídio, ora a falta de pessoal técnico. Concretamente, o cascalho, material largamente utilizado para a conservação de estradas rurais e que permite o escoamento da produção agrícola. Mais ainda, que permitem o transporte de alunos e de pacientes. Ou seja, um flagrante caso de utilidade pública e social e essencial para a economia do município, fica parado a mercê da vontade do Gerente da Agencia Ambiental de plantão. Que tal uma forcinha neste caso, deputado?

2) A conclusão das obras do Aeroporto Regional de Registro. O Sr. Deputado, líder do governo Alckmin na ALESP se lembra desta obra? Foi um projeto do seu governo, não é mesmo? Lembra quando anunciou a utilização dos recursos do FUNDESVAR para a construção do aeroporto. Lembra que o Governador Alckmin anunciou a conclusão das obras para dezembro de 2003. Lembra que aconteceu depois? Lembra que o Governador reiterou que o aeroporto será concluído ainda este ano e que serão necessários outros 5 milhões para a sua conclusão. Mas eu não entendi ainda, porque a obra não foi concluída? Falta de recursos? Falta de prioridade política? Problemas com o licenciamento ambiental? Agora a conclusão das obras foram anunciadas novamente para Setembro de 2011, pelo governador Alckmin e nós já estamos em junho, portanto faltam ainda 3 meses.

3) O Programa Melhor Caminho. Bondosamente, o Governador Alckmin agraciou cada município com investimentos do Programa Melhor Caminho para 23 municípios. Além disso, cada Prefeito poderá definir as suas prioridades e serão, pasmem leitor amigo, 6 km de estradas rurais em cada um dos municípios.

4) Perenização das Estradas Vicinais: No pacote de bondades do Governador Alckmin, largamente anunciadas pelo seu líder na Assembléia, consta também a perenização das estradas vicinais. Entre as quais, a que liga Sete Barras a São Miguel Arcanjo, 35 Km e a que liga a SP 165 Iporanga até Apiaí. Até aí tudo bem, mas certamente o governo do estado se esqueceu da ligação entre Registro e Eldorado, de Registro até Iguape, ou de Jacupiranga até Cananéia; de Barra do Turvo a Iporanga, ou ainda de Cajati até Itapeuna,

Alias a perenização das estradas vicinais do Vale do Ribeira já havia sido anunciada em janeiro de 2009, com pompa e circunstância pelo Governador do Estado, com presença do Deputado Tucano e com a significativa cifra de R$ 100 milhões, mas inexplicavelmente não aconteceu. Vejam o quadro abaixo, e por curiosidade verifiquem que o município de Registro não foi contemplado. Outra curiosidade é saber o que foi realizado.
Por tudo isso, temos certeza que contaremos com o compromisso do Deputado e líder do governo nos interesses do Vale do Ribeira, as oportunidades estão colocadas. Mas é importante afirmar também que o Deputado Samuel pode contar conosco na sua luta pela conclusão da duplicação da Serra do Cafezal.

CIDADES E ESTRADAS BENEFICIADAS – III Fase do Programa Estadual de Perenização de Vicinais, 2009



Apiaí

• Estrada do Distrito Araçaíba - pavimentação
• SP-165 (ligação com Itaóca) - pavimentação
• Ligação Lajeado/Palmitalzinho, partindo do entroncamento com a SP-249 – recapeamento
Barra do Turvo

• Estrada Barra do Turvo / Iporanga – pavimentação
Cajati

• Estrada municipal Cajati / Itapeuna – pavimentação
Cananéia

• Estrada da Aroeira (do Km 26,7 da SP-226 até o município de Cananéia) – recapeamento
Eldorado

• Trecho da estrada municipal Cajati / Itapeuna – pavimentação
Iguape

• Estrada municipal que liga a SP-22 à Icapara – pavimentação
Iporanga

• Estrada Iporanga / Barra do Turvo – pavimentação
Itaóca

• Estrada até a divisa com o município de Ribeira - pavimentação
• Estrada Itaóca até o bairro Pavão – pavimentação
Itapirapuã Paulista

• Estrada que liga Itapirapuã a Ribeirão da Várzea – recapeamento
Itariri

• Estrada do bairro Igrejinha – pavimentação
• Estrada Três Barras – recapeamento
Jacupiranga

• Estrada de acesso ao bairro Pindaúba – pavimentação
Juquiá

• Estrada que liga a BR-116 à SP-165 – recapeamento
Miracatu

• Estrada do Morais – pavimentação
Pedro de Toledo

• Estrada Três Barras – recapeamento
• Vicinal do Ribeirão Grande - recapeamento
• Estrada que liga ao bairro Manoel da Nóbrega - recapeamento
Peruíbe

• Estrada do bairro São Francisco (Estância Bambu) - pavimentação
• Estrada Armando Cunha - recapeamento
• Vicinal até o bairro Bananal - recapeamento
• Estrada Marginal FEPASA - recapeamento
Ribeira

• SP-250, no Distrito de Saltinho – recapeamento
Tapiraí

• Trecho que parte da SP-79 (km 144,6), passando pelos bairros Creat, Pires e Marianos, até atingir novamente a SP-79 (km 149,8) - recapeamento
• Trecho que parte da vicinal pavimentada que liga Pilar do Sul a Tapiraí até a Fazenda Santa Regina – recapeamento
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Cajat

Leia a Nota à Imprensa da Concessionária Autopista Régis

Conforme já afirmamos em notas anteriores e publicadas, não existe nada que comprove que a licença ambiental da Rodovia Régis Bittencourt tenha sido cassada ou suspensa. O que existe é um processo de negociação e de licenciamento em andamento.
Leia abaixo a Nota á imprensa da Concessionária Autopista Regis Bittencourt


NOTA À IMPRENSA

Sobre a duplicação da BR-116 SP/PR no trecho que passa pela Serra do Cafezal (entre Juquitiba-SP e Miracatu-SP), a Autopista Régis Bittencourt informa:

. Havia uma LP (Licença Prévia) emitida em 2002 e liberada pela justiça no final de 2009. Para obter a LI (Licença de Instalação), a Concessionária optou por dividir a Serra em segmentos, com a disposição em agilizar a liberação das licenças e, consequentemente, as obras. Em abril de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu a Licença de Instalação para as obras de duplicação das extremidades da Serra: sete quilômetros entre o km 336,6 e o km 344; e quatro quilômetros entre o km 363 e o km 367. Nestas duas extremidades, as obras já começaram e estão em pleno andamento.

. Também já foi solicitada a LI para o trecho de 4 quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo IBAMA.

. O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao IBAMA e atenderá todos os apectos técnicos e ambientais requeridos para obra deste porte.

. A Autopista Régis Bittencourt considera que as obras de duplicação são fundamentais e urgentes para a segurança da rodovia e que seu projeto para a duplicação do trecho central da Serra do Cafezal prevê o mínimo impacto ambiental possível.

Assessoria de Comunicação - Autopista Régis Bittencourt

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Resumo de Noticias 30 de maio. A seletividade de algumas instituições de da velha midia


Enquanto o Ministério Público de São Paulo não aprofunda as investigações sobre a máfia das licitações que tem contratos milionários com as administrações tucanas, o foco é apenas a administração de Campina e do mesmo modo busca envolver o PT a qualquer custo na historia

Apesar de todo o esforço, o PSDB se divide e se enfraquece cada vez  mais. FHC ganha destaque como paladino defensor da regulamentação do uso de drogas, enquanto o governados Alckmin reprime manifestação em São Paulo. De outro lado, Serra é derrotado na convenção do PSDB, onde o grupo do Aécio é que agora comanda. Bom

Ao mesmo tempo acabou a lua de mel da mídia com o governo Dilma. Agora tudo é problema: a saúde da Presidente, os livros didáticos, o “kit anti-homofobia”, as denuncias contra Palloci, código florestal.

No Vale do Ribeira, continua repercutindo a matéria do Estadão sobre o IBAMA e a duplicação da Serra do Cafezal que mantem o erro original de afirmar que a licença previa foi cancelada. Isso não corresponde aos fatos. O IBAMA orientou a concessionária de que a mudança no traçado da proposta requer um novo processo de licenciamento, o que em momento algum invalida a licença em vigor.



Finalmente vale a pena ler o Artigo do Rodrigo Vianna, Escrevinhador e ver como a “velha mídia” continua seletiva no seu moralismo.

Veja aqui o Resumo de Noticias

30/05 Olho vivo: Investigações sobre Máfia das Licitações tem quer aprofundadas. E tem mais

TUCANOS CITADOS EM ESCUTAS SEM PERMISSÃO?
Rede Anhanguera de Comunicações
Escutas no Caso Sanasa envolvem políticos do PSDB
Edson Aparecido é o atual Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do governo Ger aldo Alckmin (PSDB) e foi eleito deputado em 2010; ele e outros dois tucanos foram citados em escutas do Gaeco

PREFEITO DE CAMPINAS, DR. HÉLIO (PDT), "VAI PRO PAU"?
Estadão
Pelo Twitter, prefeito diz que quer ''a verdade''  e cita uma CPI dos Precatórios, que causou R$ 1 bilhão de prejuízos
Em mensagem anterior, ele escreveu: " Moral da história! Maior escândalo da história de Campinas: assalto cofre público em mais de 1 bilhão, vítima de Campinas CPI precatórios. 15 anos de atraso e impune!" Em outro momento, sobre traição: "Pesquisa no tempo! Creio que o ovo da serpente foi chocado na Sanasa muitos antes de 2005."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110530/not_imp725621,0.php

ENREDANDO, MAIS UMA VEZ, O PT NA HISTÓRIA
Estadão
Campinas: lobistas usaram escritório de publicitário Dudu Godoy, que fez campanhas publicitárias para o PT e outros partidos

Estadão
''Não participei da reunião'', afirma Dudu Godoy
O publicitário Dudu Godoy afirmou ao Estado que "não é amigo" dos lobistas Emerson Oliveira e Maurício Manduca, alvos da devassa do Ministério Público. Ele esclareceu que quem o apresentou aos lobistas foi Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, economia mista que toca grandes obras de saneamento em Campinas.
Dudu afirmou que "no depoimento do senhor Aquino há um equívoco". "Quem solicitou o escritório para fazer uma reunião foi o próprio senhor Aquino, pedindo para fazer uma reunião com umas pessoas", rechaça

Estadão
Dudu Godoy fez campanhas publicitárias para todos os partidos
Profissional requisitado, Dudu não encerra seus préstimos a candidatos de única agremiação. Muito antes de abrir as portas para o PT, atendeu em 1986 nomes que formavam na primeira linha do PMDB - Orestes Quércia, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110530/not_imp725618,0.php

NACIONAL

ENQUANTO FHC, NUMA DAS POUCAS POSTURAS COERENTES, DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA MACONHA, POLÍCIA MILITAR DE ALCKMIN REPRIME MARCHA DE MANIFESTANTES
Fantástico
Vídeo: Fernando Henrique defende regulamentação da maconha e causa polêmica
Ex-presidente conduz o documentário 'Quebrando o tabu'. No filme, ex-presidentes reconhecem que falharam em suas políticas de combate às drogas

"MARCHA PELA LIBERDADE" EM PROTESTO CONTRA REPRESSÃO DA PM PAULISTA E PROIBIÇÃO PELA JUSTIÇA
Estadão
Marcha na Paulista tem clima 'paz e amor'
Apesar da proibição imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), a Marcha da Liberdade reuniu cerca de 2 mil pessoas ontem à tarde na região central da capital, em um clima pacífico e festivo e com manifestações a favor da liberdade de expressão e contra a "censura" judicial

Estadão
Veja fotos: Marcha pela liberdade foi marcada por cartazes bem humorados e nenhuma confusão

SERRA DERROTADO NA CONVENÇÃO DO PSDB
Estadão
Grupo de Aécio vence Serra e passa a comandar PSDB
Ex-governador desistiu de ocupar Instituto Teotônio Vilela e como consolação vai comandar Conselho Político da legenda; convenção deste sábado reelegeu Sérgio Guerra como presidente
 
Reuters
Serra perde força e assumirá chefia de conselho no PSDB
 
INGENUIDADE PETISTA, NA VISÃO DE LULA
Estadão
Lula vê governo 'ingênuo' e avisa que 'Kassab é Serra'
 
MÍDIA: CASO PALOCCI, KIT ANTI-HOMOFOBIA, CONCESSÕES DE RÁDIOS E TVS & SAÚDE DE DILMA
OI
A imprensa foi driblada - por Luciano Martins Costa
Como se todas as reportagens desta sexta-fier, 27/05, tivessem sido preparadas pelo mesmo editor, em todas elas está dito, explicita ou implicitamente, que a decisão da presidente de vir a público criticar a "politização" das denúncias contra Antonio Palocci foi resultado de uma orientação de seu antecessor, o ex-presidente Lula da Silva.
Da mesma forma, afirmam os jornais que a declaração da presidente a respeito do "kit" anti-homofobia foi uma imposição da chamada bancada religiosa.
A visita do ex-presidente Lula da Silva a Brasília, com sua proverbial capacidade para aglutinar e produzir factóides, pode ter sido exatamente o contrário do que supôs a imprensa. Enquanto Lula distraia a atenção dos jornalistas, o gabinete de crise penteava a declaração "de improviso" da presidente da República.
A imprensa tomou um drible no melhor estilo Neymar

Escrevinhador
Congressistas donos de rádios e televisões
Faltou Aécio Neves na lista da “Folha”: o moralismo seletivo ainda é a regra

Viomundo
Brizola Neto: A saúde de Dilma Rousseff na capa da revista

MEIO AMBIENTE
IstoÉ Dinheiro
Nuvem de problemas
O acidente que paralisou fábrica da Braskem, em Maceió, gera perda diária de R$ 3,8 milhões e lança dúvidas sobre a gestão ambiental de uma das joias da coroa do grupo Odebrecht

SÃO PAULO & CAPITAL

CADÊ O GREENPEACE? GESTÃO KASSAB, AGINDO PRÓ-GRUPOS IMOBILIÁRIOS, AUTORIZA DESMATAMENTO NA CIDADE
Estadão
Em 120 dias, quase um Ibirapuera desmatado na cidade de S. Paulo
Morumbi é um dos mais afetados; Prefeitura prevê compensação, que nem sempre ocorre

OBRAS DO ITAQUERÃO INICIADAS NESTA 2ª
G1
Operários fazem oração antes de iniciar obra do estádio do Corinthians
Construção em Itaquera foi iniciada na manhã desta segunda-feira (30).
De mãos dadas, funcionários rezaram um Pai Nosso

MAIS UMA MORTE EM JANDIRA (SP)
Irmão de acusado por morte de prefeito é morto em Jandira (SP)
O ex-policial militar Jairo Lemes de Aquino foi morto a tiros na porta da casa da suposta amante em Jandira (Grande SP), na noite deste domingo.
Ele é irmão do ex-secretário de habitação Wanderley Lemes de Aquino, indiciado sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito da cidade, Walderi Braz Paschoalin, em dezembro de 2010

PANE EM TREM DA CPTM OBRIGA USUÁRIO A PULAR VÃO DE 60 CM
ASP
Passageiro pula vão entre trens após pane
Um problema no sistema de energia da linha 8-diamante da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) fez com que usuários que viajavam no sentido Júlio Prestes tivessem que trocar de trem no meio do trecho, pulando um vão de cerca de 60 cm. A CPTM diz que o procedimento está previsto em casos de emergência

VIOLÊNCIA, INSEGURANÇA E MANIPULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS CRIMINAIS EM SP

ASP
Nova estatística deixa de contabilizar homicídios
Implantada no mês passado, a estatística mensal de índices criminais divulgada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixa de contabilizar homicídios

SPTV
Vídeo: PMs são presos acusados de integrar quadrilha que roubava caixas eletrônicos em São Paulo
Três policiais militares foram presos suspeitos de integrar uma quadrilha que roubava caixas eletrônicos. Dois deles estavam dentro de um banco no Jabaquara, com armas e ferramentas para arrombar máquinas. O terceiro passava informações da rua

G1
Quadrilha armada invade restaurante da Zona Sul de SP e faz arrastão
Quadrilha invadiu local e roubou clientes, diz Secretaria da Segurança.
Caso é investigado pela Polícia Civil; nove vítimas deram queixa no sábado
INTERNACIONAL

MANIFESTAÇÕES PROSSEGUEM NA ESPANHA
Reuters
Manifestantes espanhóis mantêm acampamento em praça de Madri

QUESTÃO NUCLEAR
BBC
Alemanha anuncia fechamento de todas as usinas nucleares até 2022
A coalizão do governo alemão anunciou nesta segunda-feira um acordo para o fechamento de todas as usinas nucleares do país até 2022

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Uol
Pizza brasileira é salgada e gordurosa demais, diz Instituto de defesa do consumidor
Foram analisadas 433 pizzas e o resultado não é nada animador. O Idec constatou que nenhuma das pizzas analisadas tem limites considerados saudáveis de sódio e gordura

RELIGIÃO
IstoÉ
Padres, orgias e baladas
De noite, orgias, festas e bebedeiras. De dia, missa, confessionário e oração. De noite, jeans, pele bronzeada à mostra e gel no cabelo. De dia, batina, estola e ascetismo.
É assim a rotina de um sem-número de padres católicos que vivem uma vida dupla nas grandes capitais do mundo, Roma inclusive.
Pelo menos é isso que garante, com vídeos, fotos e descrições dolorosamente ricas, um dossiê em forma de livro e site lançado em abril, na Europa. Batizado de “Sex and the Vatican”, uma alusão ao seriado “Sex and the City” – que conta as aventuras sexuais de quatro mulheres em Nova York –, a obra detalha orgias entre sacerdotes gays e seus amantes e conta histórias de religiosos que engravidam mulheres, compram, com dinheiro da Igreja, o silêncio das mães e, em alguns casos, até bancam seus abortos

Viomundo
Frei Betto: A Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero

COMPORTAMENTO
IstoÉ
Viciados em computador e na hiperconectividade: Intoxicados de informação
O estresse causado pela hiperconectividade e a sensação de estar sempre desatualizado causam a chamada infoxicação. Saiba quais são os sintomas e como se livrar desse mal

ESPORTES

VÍDEO: SHOW DO BARCELONA
G1
Melhores momentos: Barcelona 3 x 1 Manchester United pela final da Liga dos Campeões

GOLS DA RODADA DO BRASILEIRÃO, ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO CORINTHIANS & CLASSIFICAÇÕES
Uol
Gols e análise: Vitória apertada do Corinthians no interior realça 'aversão' de Tite por goleadas

G1
Classificação, resultados e próxima rodada do Brasileirão - Série A

G1
Classificação, resultados e próxima rodada do Brasileirão - Série B

ESCÂNDALO NA FIFA
Domingo Espetacular
Escândalo na Fifa complica Ricardo Teixeira
O homem mais poderoso do futebol brasileiro, que vai organizar a Copa do Mundo de 2014, foi acusado pela rede de TV britânica BBC de ter sido obrigado a devolver dinheiro que recebeu de suborno. O presidente da CBF também foi denunciado por pedir propina para apoiar a candidatura da Inglaterra à sede da Copa de 2018. Conheça o jornalista que fez as acusações e relembre outros escândalos que envolveram Ricardo

CPI DA CBF
CA
E a CPI Teixeira, Havelange e Globo ?
Quando sai ?

 

 


sexta-feira, 27 de maio de 2011

Agora veja aqui a nova matéria do Estadão sobre o mesmo assunto

Prefeitos criticam atraso de obras na Régis Bittencourt

27 de maio de 2011 | 19h 26
 
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
Prefeitos do Vale do Ribeira, em São Paulo, e usuários da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) protestaram hoje contra um possível atraso na duplicação da Serra do Cafezal decorrente da exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um novo licenciamento para as obras. O órgão suspendeu a licença prévia que havia concedido alegando que o projeto original foi alterado pela concessionária OHL.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o possível atraso pode comprometer o modelo de concessões do governo federal. "O preço do pedágio na Régis Bittencourt é muito diferente da tarifa cobrada nas rodovias estaduais". A tarifa básica nos pedágios da Régis é de R$ 1,70, muito abaixo da tarifa estadual. Segundo ele, enquanto não for duplicada, a serra vai continuar "matando gente".
A prefeita de Miracatu, Déa Fátima Vianna Leite Moreira da Silva (PSDB), considerou a suspensão lamentável. "Esse trecho da rodovia está em situação muito crítica e não pode mais esperar". Segundo ela, a região quer a duplicação já, pois a rodovia liga dois importantes extremos do País, tem um fluxo intenso de caminhões e está intransitável na serra. "O número de acidentes é crescente e eles são cada vez mais fatais. A população é quem perde com isso".
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), também lamentou um possível atraso e, segundo sua assessoria, iria pedir informações ao Ibama. O presidente do PT de Registro, Ronaldo José Ribeiro, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff quer a rodovia duplicada até a Copa de 2014.
"Imagine uma rodovia ligando duas sedes da Copa, São Paulo e Curitiba, com um gargalo desses", questionou. Ele considerou inaceitável a prorrogação, pois a falta da duplicação "trava" a economia da região. "A empresa tem condições de trabalhar em cima do projeto que já obteve a licença prévia e dar sequência ao licenciamento".
Outro lado
A OHL informou, em nota, que considera as obras de duplicação da Serra do Cafezal "fundamentais e urgentes" para a segurança da rodovia. Segundo a empresa, além dos trechos nas extremidades da serra, que já estão em obras, foi solicitada licença de instalação (que permite o início das obras) para um trecho de quatro quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo Ibama.
"O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao Ibama e atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais requeridos para uma obra deste porte", informou. A OHL não se manifestou sobre a decisão da área técnica do Ibama de exigir uma nova licença prévia para esse projeto.

Veja aqui o que disse o IBAMA no caso da licença previa da Régis Bittencourt

Prezado Tomazela,
Encaminho a resposta da área técnica às suas solicitações.
Atenciosamente,
Janete Porto
Ascom/Ibama
(61) 3316 1018

Há uma Licença Prévia emitida em favor do DNIT desde 2002.
Sendo que para o trecho específico da Serra do Cafezal, o projeto de engenharia aprovado pelo Ibama com vistas a emissão da Licença de Instalação chama-se Projeto F Melhorado.
Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações junto à ANTT estava a duplicação do trecho da Serra do Cafezal.
Em 2009, com a nova decisão judicial que tornou sem efeito a liminar que suspendia a Licença Prévia, a OHL Autopista Régis Bittencourt buscou o Ibama no intuito de licenciar este trecho, LI.
Em 2010, foram concedidas duas Licenças de Instalação para os segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia (Projeto F Melhorado). Nesta ocasião, a OHL Autopista Régis Bittencourt manifestou interesse em otimizar o projeto do segmento central, implicando assim uma proposta de alteração significativa do projeto original aprovado pelo Ibama, Projeto F Melhorado, e remetendo a elaboração de novos estudos ambientais.
Na primeira semana de maio de 2011, a empresa solicitou ao Ibama o licenciamento de um segmento de aproximadamente 5 km para obtenção da Licença de Instalação, informando ainda que não tinha concluído as adequações, alterações no projeto. Apresentou ainda informações relativas aos estudos que estavam autorizados pelo Ibama relativos às sondagens e levantamentos topográficos, e que implicavam significativa alteração do projeto aprovado, Projeto F Melhorado.
Assim sendo, o Ibama informou à OHL Autopista Régis Bittencourt que não seria possível aprovar este pedido de licença de instalação e que o empreendedor deveria obter um novo procedimento de licenciamento, ou seja, uma nova Licença Prévia. Uma vez que o projeto que estava sendo trabalhado diferia completamente daquele aprovado em 2002.
Deve-se salientar que as modificações que levaram a um novo projeto são de responsabilidade do empreendedor.
Dilic-Ibama

Saiu em O Estadão de hoje: Ibama barra duplicação da Régis Bittencourt

Esta notícia e esta situação são inaceitáveis.
A Rodovia Regis Bittencourt é uma das mais importantes do país, do ponto de vista social e economico.
Por onde passam 1/3 do PIB nacional e cerca de 20 mil caminhões por dia.
Liga as regiões sul e sudeste do país. É rota do Mercosul.
Estará entre duas sedes da copa do mundo de 2014.
Na situação atual o trecho de 400 Km entre São Paulo e Curitiba é realizado em 8 horas. Um absurdo
Sem contar o número de mortes e acidentes
O governo precisa tratar deste assunto com prioridade.
Conversei com o superintendente da Autopista Regis Bittencourt que afirmou que a licença continua válida, mas que realmente existem divergencias em relação ao traçado da pista no trecho de 20 Km da Serra do Cafezal. Conversei também com o Assessor da Ministra do Meio Ambiente que garantiu que não há nada de novo no processo de licenciamento deste local.

Obrigado

Ronaldo Ribeiro
Pres. do PT de Registro

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibama-barra-a-duplicacao-da-regis-bittencourt,724750,0.htm
AE - Agência Estado
27 maio de 2011
O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Resumo de Noticias - A Oposição pode estar envolvida no vazamento de dados sigilosos de Palocci. E tem +

CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO, VIOLAÇÃO DE SEU SIGILO FISCAL & CONTRADIÇÕES DA OPOSIÇÃO
NO CASO DA FILHA DE SERRA, PSDB PEDIU INVESTIGAÇÕES DA VIOLAÇÃO DE SEU SIGILO FISCAL; NO CASO PALOCCI, NÃO SE DEVE APURAR QUEM VIOLOU SEU SIGILO
 
G1
Prefeitura de São Paulo vazou dados de Palocci, diz Gilberto Carvalho
ISS da empresa de Palocci teria sido vazado pela prefeitura, disse.
G1 procurou Secretaria Municipal de Finanças e aguarda resposta
 
Estadão - 25/05/2011
Para oposição, não cabe ''condenar quem denuncia''
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse ontem que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deveria apresentar explicações sobre o caso Palocci em vez de levantar suspeitas sobre os tucanos no episódio de vazamento de dados referentes ao ministro-chefe da Casa Civil. Dias afirmou que, se houve uma evolução patrimonial "exorbitante" e não explicada de Palocci, não cabe condenação a quem denuncia o fato
 
Estadão
Vereadores do PT de S. Paulo querem ouvir aliado de Serra na Câmara por vazamento de dados
Certos de que dados do ISS foram vazados, petistas convocam servidores para depois chamar Mauro Ricardo
 
Estadão
Na esteira da operação abafa, governo acusa PSDB de vazar dados de Palocci
BRASÍLIA - Na tentativa de reverter o desgaste provocado pela crise política que ameaça o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo decidiu apontar o dedo para o PSDB. Em estratégia combinada com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou nesta terça-feira, 24, a Secretaria de Finanças de São Paulo de violar o sigilo fiscal de Palocci
 
Folha - 25/05/2011 (via Blog A solidez de nossas instituições)
Simbiose entre o público e o privado - Dilma precisa de "defeitos" de Palocci, diz professora
Ministro da Casa Civil age no governo para "seduzir pessoas" e angariar recursos.
Para Maria Sylvia de Carvalho Franco, caso fragiliza o PT, que perde patrimônio político a cada novo escândalo.
Leia a entrevista
 
CA
PT/SP quer saber quem vazou Palocci. C Af quer saber quem pagou
 
SIGILO DO CASEIRO
Folha - 25/05/2011 (via CNJ)
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa
Em documento, estatal responsabiliza ministro por vazamento pela 1ª vez
Até então, banco não havia se pronunciado sobre responsabilidade do chefe da Fazenda na época do caso, em 2006
http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=171226&iABA=Not%EDcias&exp
 
ANÁLISE POLÍTICA
De esquerda em esquerda
Palocci e a nova casta dirigente - por Rudá Ricci
Trata-se de uma elite ou um grupo dirigente de Estado não oriundo dos quadros de carreira da burocracia estatal. Um grupo dirigente que se forja como gestor de mercado e que ideologicamente assume como foco o resultado esperado da renda que seus investimentos devem gerar. Ao focalizar a eficácia e eficiência das suas ações, torna-se conservador, moderado e especulador. A política desvia-se para o mundo dos negócios e mescla-se de tal maneira que reedita a confusa lógica do lusco-fusco entre as dimensões privadas e públicas em nosso país.
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FRAUDES EM CAMPINAS & SELETIVIDADE DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP ...... 
Estadão - 25/05/2011
Blitz petista pressiona procurador de São Paulo
Deputados têm audiência com Fernando Grella e tratam de apuração em Campinas.
O encontro com o procurador-geral durou 40 minutos. Os deputados pediram explicações sobre os motivos que levaram ao requerimento de prisão temporária do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira. "Apoiamos irrestritamente a investigação, mas não existe um único dado que justifique o pedido de prisão do companheiro Demétrio, que tem uma história vinculada aos movimentos sociais e não pode ser condenado publicamente", protestou o deputado Edinho Silva, presidente estadual do PT.
Além disso, os deputados disseram aos repórteres, à saída da audiência, que o partido não vai admitir "especulações políticas" em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi citado em escuta telefônica da inteligência do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Civil em meio à devassa na gestão do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), amigo de Lula ( sobre estas "especulações políticas veja, abaixo, matéria do Estadão de 24/05/2011)
 
Estadão - 24/05/2011
MP liga amigo de Lula a 'mensalinho' em Campinas-SP
Relatório de 408 páginas sobre suposto esquema de corrupção e mensalinho na Prefeitura de Campinas (SP) agita o PT. O documento feito por quatro promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, sustenta ordem judicial de prisão contra 20 suspeitos - entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira -, e cita como alvo da investigação o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é anfitrião em momentos de lazer
 
..... ENQUANTO ISSO, COMO ESTÃO AS APURAÇÕES PELO MP DAS FRAUDES MILIONÁRIAS NO METRÔ DE SP?
Viomundo
Governo Alckmin desqualifica provas da Folha e mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5, do Metrô
O governo Alckmin ignora a denúncia da Folha e a apuração pela Justiça, e mantém contratos de R$ 4 bilhões para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões
 
Lembrando editorial da Folha de domingo passado, 22/05:
 
Folha de S. Paulo - 22/05/2011
Editorial - Metrô sob suspeita
Causa estranheza a decisão do Metrô de entregar as obras da linha 5-lilás aos consórcios suspeitos de fraudar a licitação.
A trajetória do caso deixa pouca margem para dúvidas. Em 20 de abril de 2010, o jornalista Ricardo Feltrin, da Folha, gravou vídeo em que enumerava os futuros ganhadores dos lotes 3 a 8 da linha. Registrou também o resultado em um documento, cuja firma foi reconhecida em cartório. Seis meses depois, o anúncio oficial dos vencedores confirmava, um a um, os consórcios apontados pelo jornal.
Quando o indício de conluio foi revelado, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, o governo de São Paulo suspendeu a licitação e prometeu investigar o caso. Agora, decorridos sete meses, o Palácio dos Bandeirantes decide que a obra bilionária será tocada pelos mesmos consórcios sob a suspeita de combinar resultados da licitação.
A decisão reforça a impressão de que o tempo, no Brasil, é inimigo do combate à corrupção. Passado o furor das acusações iniciais, o propalado compromisso com as investigações se esvai pouco a pouco, até dissolver-se na burocracia. O roteiro vale para todas as esferas de governo -municipal, estadual e federal.
Nesses sete meses, quase nada foi feito. Em vez de investigar a questão, decidiu-se colocar sob suspeita o vídeo e o documento que comprovam o resultado combinado. "Os indícios de conluio não se transformaram em provas. Sem provas, a administração não pode anular a licitação", argumenta o presidente do Metrô.
Laudos encomendados pelo governo, com base em simples cópias (mesmo após a Folha ter posto os originais à disposição), afirmam que o vídeo e o documento podem ter sido adulterados. Não apontam, porém, indícios de que isso tenha ocorrido.
Peritos independentes contratados pelo jornal atestam tanto a integridade (não houve modificações) quanto a data em que o material foi produzido.
São Paulo atingiu há pouco tempo os 70 quilômetros de metrô. Se incluída a malha de trens da CPTM, são cerca de 230 km, ainda pouco para a maior metrópole do hemisfério Sul.
Investimentos para a expansão da rede devem seguir adiante, mas sem atropelar suspeitas de acordos arquitetados para lesar os cofres públicos
Assinante, acesse o editorial acima reproduzido (clique aqui)
 
METROVIÁRIOS DE SP EM ESTADO DE GREVE POR CAUSA DA INTRANSIGÊNCIA PATRONAL
MetroviáriosSP
Assembleia rejeita proposta do Metrô e entra em estado de greve. Nesta quinta-feira, 26/05, haverá nova assembleia
Saiba mais
http://www.metroviarios.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=748&Itemid=0
 
NOVO CÓDIGO FLORESTAL ANISTIA DESMATADORES
O Globo - 25/05/2011
PMDB e ruralistas derrotam governo na votação do Código Florestal e anistiam desmatadores
BRASÍLIA - Depois de muita polêmica, bate-bocas e discursos raivosos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a posição do partido e da presidente Dilma Rousseff - e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal. Mas o embate maior ficou para a votação de emenda do PMDB apoiada pelos ruralistas e sem o aval de Dilma. Com a base rachada, o governo foi derrotado. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, foi aprovada, pouco depois da meia-noite desta quarta-feira, emenda do PMDB que permite a manutenção de áreas de pasto e lavoura em áreas de preservação permanente até julho de 2008. Na prática, o texto anistia quem desmatou. Ao fim da votação, os ruralistas festejaram

Reuters -25/05/2011
Câmara aprova novo Código Florestal e desagrada o governo
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou, entre o fim da noite de terça-feira e o início desta quarta, o texto do novo Código Florestal e uma emenda de parte da base aliada que amplia a permissão de ocupações em áreas de preservação ambiental.
Há mais de uma década em discussão na Casa, e adiada por três vezes, a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contou com ampla maioria. Foram 410 votos a favor, 63 contra e apenas uma abstenção. O governo posicionou-se a favor do texto de Rebelo com algumas ressalvas

ASSASSINATOS DE AMBIENTALISTAS NO PARÁ: DILMA PEDE INVESTIGAÇÃO
G1
Ambientalistas do Pará foram mortos em 'tocaia', diz delegado
Casal seguia de moto por estrada quando foi alvejado por atiradores.
Segundo família, vítimas eram ameaçadas por denunciar desmatamento
 
Estadão
Dilma determina investigação de morte de extrativistas no Pará
José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, que denunciavam crimes ambientais na região, foram assassinados nesta terça-feira
 
Jornal da Record - 24/05/2011
Vídeo: Casal de seringueiros é assassinado por denunciar desmatamento ilegal
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros nesta terça-feira (24). Os dois denunciavam o desmatamento e a extração ilegal de madeira no interior do Pará e já divulgaram que foram ameaçados de morte inúmeras vezes
 
BOLSA FAMÍLIA SEM MISÉRIA
Escrevinhador
O Bolsa Família de Dilma Rousseff
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado
 
RESSARCIMENTO POR PREJUÍZOS COM ENCHENTES
Estadão
SP deve pagar carro danificado por enchente
A Prefeitura de São Paulo foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5.451,99 de indenização por dano material a um sargento reformado da Polícia Militar que teve seu carro danificado em um alagamento na Lapa, zona oeste de São Paulo. A decisão do Colégio Recursal foi divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ocorreu no dia 28 de abril