O PT NA ENCRUZILHADA

Queridos amigas e amigos,

Envio-lhes uma reflexão que escrevi sobre a encruzilhada política que o Partido dos Trabalhadores enfrenta neste momento.  Espero assim contribuir com o debate sobre os rumos e os caminhos para superar os desafios que se colocam sobre nosso Partido. Estou aberto ao diálogo e à reflexão compartilhada.

                                  Abraço fraterno,

                                                                                                                                                     PATRUS ANANIAS DE SOUSA

O Partido dos Trabalhadores vive a maior crise de sua história. Sabemos que a palavra crise comporta diferentes significados e desdobramentos. Pode anunciar o fim como pode abrir novas possibilidades. O primeiro passo para que a crise se torne um processo de gestação e crescimento é não perder a memória e confrontar a realidade presente.

É fundamental nesse momento recuperarmos a trajetória do PT nos 35 anos de sua existência, as forças políticas e sociais que possibilitaram o seu surgimento e expansão. Os militantes que fundaram e consolidaram o nosso partido vieram de origens diferentes, todos comprometidos com ideais de libertação e justiça social. Viemos dos que lutaram e sobreviveram às prisões, torturas e exílios da ditadura; do novo sindicalismo forjado nas lutas e greves históricas dos anos 1970; das comunidades eclesiais de base e das pastorais comprometidas com a vida, a dignidade da pessoa humana e o bem comum; do movimento estudantil, das escolas e universidades de onde vieram os professores e intelectuais empenhados na construção do projeto nacional brasileiro. É sempre bom lembrar que no ato fundacional e no processo de construção do PT estiveram presentes pensadores do Brasil como Antônio Cândido, Sérgio Buarque de Holanda, Henrique de Souza Filho, o Henfil, Mário Pedrosa, Hélio Pellegrino, Paulo Freire, Florestan Fernandes...

O processo de construção do Partido dos Trabalhadores foi a mais inovadora e instigante experiência político-partidária da história do Brasil e umas das mais surpreendentes do mundo. Fizemos um partido democrático, popular, plural, rigorosamente vinculado aos interesses dos pobres e das classes trabalhadoras, construído de baixo para cima, empoderando as bases.

Quando disputamos em 1982 as primeiras eleições do PT em Minas Gerais -experiência que acompanhei mais de perto, fui duas vezes Secretário-geral e Presidente do Partido - não tínhamos um único vereador em todo o Estado, nenhum prefeito, nenhum deputado. Elegemos naquelas eleições 1 deputado federal, 1 deputado estadual, 14 vereadores, nenhum prefeito.

Fomos ganhando espaços pouco a pouco e construímos o modo petista de governar; o modo petista de legislar; construímos a esplêndida militância petista. A nossa opção inaugural foi fazermos do Partido, para além das disputas eleitorais, um espaço pedagógico através de cursos de formação política, ciclos de debates, conferências e reflexões sobre o Brasil e os grandes temas políticos contemporâneos.

Nossos primeiros governos municipais e estaduais foram marcados pela ousadia, criatividade, competência, honestidade. Implantamos os orçamentos participativos, desprivatizamos os espaços públicos, invertemos prioridades, priorizamos as políticas públicas sociais, cuidamos dos mais pobres, democratizamos o poder, implantamos, em parceria com a sociedade civil e os movimentos sociais, os conselhos e, a partir deles, realizamos as conferências setoriais; viabilizamos políticas de segurança alimentar e nutricional, combatemos à fome e a desnutrição; participamos ativamente da consolidação do Sistema Único de Saúde-SUS; da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; procuramos cumprir as diretrizes constitucionais relativas à Educação, à Cultura, à proteção das comunidades tradicionais, ao meio-ambiente, ao princípio da função social da propriedade.

Os nossos parlamentares, minoritários nas Casas legislativas municipais, estaduais e nacional apresentavam importantes projetos de lei, sintonizados com os interesses da maioria da população defendiam princípios e valores éticos; eram incansáveis no combate à corrupção, trabalhavam em sintonia com a comunidade e os movimentos sociais.

É verdade que algumas vezes ficamos tão encantados conosco mesmos – porque a nossa política era basicamente correta e coerente- que cedemos as tentações de um certo sectarismo em relação aos que pensavam e agiam diferentes de nós. As vezes nos julgávamos donos da verdade e da ética.

Mas o fato histórico e objetivo é que demos uma contribuição extraordinária ao desenvolvimento político e social do Brasil, aqui incluídas as questões ambientais e culturais. Colocamos o debate político e as políticas públicas em novos e mais elevados patamares; cumprimos um papel civilizatório no País.

Preparamos, assim, os caminhos para a eleição presidencial de Lula em 2002, depois das memoráveis campanhas anteriores e das Caravanas da Cidadania que nos possibilitaram e ao futuro Presidente um conhecimento mais aprofundado das diferentes regiões brasileiras.

Os 12 anos dos Governos Lula e Dilma promoveram grandes mudanças no Brasil, especialmente no campo social. Implantamos o mais vigoroso conjunto de políticas públicas voltadas para a inclusão social dos pobres, dos trabalhadoras e trabalhadores de baixa renda: o Fome Zero que cumpriu pelo menos uma parte considerável de seus objetivos em 2014, quando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação-FAO retirou o Brasil do mapa da fome; o Bolsa Família e, vinculado a ele a rede de proteção social; o Luz para Todos, o PROUNI, o FIES, a criação de centenas de Institutos Federais de Educação Tecnológicas, as dezenas de novas universidades abertas ou expandidas através do REUNI; o PRONATEC, as ações do Plano  Brasil Sem Miséria, o Minha Casa, Minha Vida com mais 2 milhões de moradias entregues e mais 3,7 milhões de moradias contratadas; as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Essas mudanças e conquistas que levaram as sucessivas vitórias nas eleições presidenciais elevaram a autoestima, a confiança do povo brasileiro e serviram de inspiração e modelo para outros países; passaram aqui a ser, mais do que esquecidas, objetos de ataques diretos ou subliminares, de setores de oposição que encontram hoje em setores da mídia nacional e internacional o seu espaço mais vivo e operante.

A oposição, as críticas e questionamentos fazem parte do processo democrático. Nós que lutamos contra a ditadura sabemos o valor fundante da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais. Mas quando a oposição democrática, que se faz dentro das normas constitucionais e dos princípios republicanos, é substituída, dentro da pior herança lacerdista, pela afronta direta ás próprias instituições democráticas, é hora então de nos colocarmos em estado de guarda e vigilância.

Querem os opositores golpistas, sempre fascinados pelo caminho mais curto e menos democrático para chegar ao poder, passar ao País o sentimento de que nada foi feito, que nada conquistamos, que somos um povo incapaz.

Vejo nesse ataque sistemático orquestrado pelas forças conservadoras que nunca respeitaram o povo brasileiro, mas que muito sabem aproveitar das nossas riquezas e colocá-las a serviço de seus interesses egoísticos e patrimonialistas, não o combate à corrupção que eles conhecem e praticam muito bem, mas  o combate às políticas públicas sociais; o combate ao projeto nacional brasileiro, às possibilidades de afirmação efetiva de nossa soberania, serviçais que são dos interesses que se opõem ao desenvolvimento das potencialidades da boa e brava gente brasileira.

O Partido dos Trabalhadores enfrenta hoje dois desafios: um no campo externo no contraponto às forças direitistas que querem o retrocesso político e social do Brasil e a nossa submissão aos interesses do grande capital. O outro desafio se coloca no plano interno: acertar o Partido com os princípios, valores e compromissos que nos levaram a construí-lo.

Nós construímos o Partido dos Trabalhadores ao longo desses 35 anos, incorporando lutas e movimentos anteriores, com sangue, suor, trabalho e lágrimas, recuperando as palavras históricas de Winston Churchill, mas também com muita alegria, celebrações e esperança. Construímos o PT com milhares de filiados, milhões de militantes, apoiadores, simpatizantes, que jamais transigiram um milímetro de sua honestidade, que nunca cobraram ou receberam um centavo pelo seu voto, pela sua adesão às causas maiores que sempre defendemos.  A todos presto uma homenagem aos trabalhadores e líderes sindicais que estiveram presentes na construção do PT em Minas, exemplares na sua dignidade: José Gomes Pimenta, o imenso Dazinho, Joaquim Oliveira, Milton Freitas, Maria Floripes do Nascimento, a doce e inesquecível Flor, Joaquim Carroceiro de Governador Valadares, Paiada de Araçuaí, Vicente Nica....

O PT deve hoje se dirigir a essa militância combativa e generosa, deve colocar-se diante de sua própria história, perante à memória dos que deram o melhor de suas vidas ao nosso projeto partidário. Penso que a melhor maneira de fazê-lo é resgatando a nossa identidade e o nosso projeto inaugural. Não foi o dinheiro que nos constituiu, não foram os recursos de empresas nas campanhas eleitorais; o que nos constituiu foi a força das nossas ideias, a determinação em fazermos do Brasil um país mais justo e solidário, a dedicação da nossa militância.

A História nos ensina que os testemunhos que atravessam os tempos, de Jesus de Nazaré ao Mahatma Gandhi, fundam-se na coerência entre o pensamento e a ação, é o que nós chamamos de integridade, de coerência, de coragem moral, de fidelidade a si mesmo. O PT, nesta encruzilhada histórica, para reafirmar o seu projeto histórico e confrontar os seus acusadores deve pôr em prática o que nós defendemos.

Nós defendemos no nosso projeto de reforma política, o fim das contribuições financeiras das empresas nos processos eleitorais. Vamos assumir perante nós mesmos e perante o povo brasileiro que continuaremos trabalhando pela reforma política que defendemos. Mas enquanto ela não for aprovada, nós vamos cumprir o que defendemos como se fosse uma norma partidária, a partir de agora, a partir das eleições de 2016.

A realidade que nos impõe agora confrontar e superar é que o PT aceitou as regras do jogo que sempre prevaleceram nos processos eleitorais e de disputa política em nosso país. O financiamento privado de campanhas eleitorais atingiu o paroxismo: impossível continuar quando “ as visões se clareando” nos fazem melhor compreender o contexto em que estamos inseridos. Os grandes grupos econômicos que irrigam as campanhas eleitorais, cobram as contrapartidas que sempre caem na conta da população. Vendo além, emergem as perguntas inevitáveis: esses recursos financeiros enormes não deveriam ser direcionados para melhorar os salários e as condições de trabalho dos trabalhadores dessas empresas? Não é o dinheiro que deveria estar na fonte do imposto sobre as grandes fortunas e heranças? No caso das empresas que realizam obras ou prestam serviços públicos não seria melhor do ponto de visto do bem comum, que esses recursos estivessem direcionados para que as obras e as políticas públicas sejam executadas com maior eficácia e realidade? O princípio da função social da propriedade deve ser levado também aos grandes ganhos e riquezas.

Além de recusar a contribuição das empresas, o PT deve tomar outras medidas que apontam na perspectiva da democracia interna, da ética e da transparência. Vejo de imediato duas: acabar com o Processo de Eleições Diretas-PED para escolha das direções partidárias. Aparentemente mais democrático e participativo, o PED não trouxe os resultados esperados. Tornou-se, pelo contrário, um fator de manipulação. Levamos para o interior do Partido os mesmos procedimentos condenáveis dos processos eleitorais. Através do uso indevido de recursos financeiros desqualificamos o PED com as filiações massivas de pessoas que muitas vezes nada sabem ou praticam do ideário petista. Eleitores que são conduzidos para votar com práticas que lembram os currais eleitorais e os chamados eleitores de cabresto.

Alem dessas práticas que não coadunam com os princípios fundacionais do PT, o PED praticamente extinguiu uma das nossas melhores experiências: as pré-convenções. Elas começavam com os encontros municipais, nas cidades maiores precedidas pelos encontros zonais, passavam pelos encontros estaduais e chegavam aos grandes encontros nacionais. Nessas grandes e inesquecíveis plenárias ocorriam debates, teses e propostas eram apresentadas. Nos intervalos, os delegados conversavam, se confraternizavam. Momentos inesquecíveis em que o saudoso Governador sergipano, Marcelo Deda revelava, além de sua esplêndida oratória, notáveis qualidades musicais. Olívio Dutra declamava poemas gauchescos!

A democracia pressupõe o encontro, a assembleia, o debate livre das ideias e projetos, a face a face, essenciais na construção dos consensos que asseguram a unidade partidária na diversidade e no pluralismo.

Outra questão que se coloca é a transparência na aplicação dos recursos partidários. O PT inovou na gestão pública, entre outras iniciativas, com o orçamento participativo. Seguramente, disporemos de menos recursos e vamos precisar novamente da contribuição dos filiados. O primeiro passo é chamarmos os filiados que contribuem financeiramente para participar das decisões relativas à aplicação dos recursos.

Desafia ainda o PT as grandes questões temáticas. Qual é o nosso projeto para o Brasil? Em 2022, menos de 7 anos, estaremos celebrando os 200 anos da Independência do Brasil. Que País queremos para nós, para nossos filhos, para nossos netos, para as gerações futuras? Pretendo pensar essas questões e compartilhá-las nos próximos textos.

Leiam o artigo publicado pelo Leonardo Boff - Ainda há lugar para a esperança e a autoestima

A inauguração do segundo mandato da presidenta Dilma, e ouvindo discursos de alguns ministros, permitiu a muitos cidadãos voltarem a ter esperança contra a onda de pessimismo induzido durante a campanha eleitoral. Refiro-me aqui aos discursos da presidenta Rousseff, do ministro do MDA, Patrus Ananias, do ex-secretário da Presidência, o ministro Gilberto Carvalho, e de seu sucessor, o ministro Miguel Rossetto.

Aí apareceram os ideais originários da revolução política, democrática e pacífica que o PT trouxe à história brasileira. Digam o que quiserem, o fato é que o sujeito do poder político e de Estado já não é mais a tradicional classe dominante, aqueles que detinham os meios do poder, do ter, do saber e do comunicar. Por mais que inventassem estratégias de manutenção de seus status, usando meios dos mais torpes como a edição da obscena revista Veja, na véspera das eleições, não conseguiram convencer os eleitores. Eles intuíram que o projeto político hegemonizado pelo PT lhes era mais adequado para o seu bem-estar e para continuar a invenção de outro tipo de Brasil.

Agora, após decênios de maturação, vindo dos fundos da escravidão, das grandes periferias empobrecidas, do mundo dos ignorados, com a colaboração de aliados de outras classes sociais, se formou um novo poder de cunho popular e republicano que permitiu conquistar democraticamente a direção do Estado.

Já me antecipo aos críticos que falam e tresfalam do mensalão e da corrupção de alguns altos escalões da Petrobras. Importa reconhecer seus erros e crimes, investigá-los e exigir sua condenação como continuamente o dizem a presidenta Dilma e os melhores líderes do PT. Mas não será esse ínfimo número de corruptos que poderá anular o projeto transformador de mais de 1 milhão de filiados ao PT.

Há os que querem se engessar na crítica desse desvio como quem insistisse em permanecer ainda na fase anal de seu processo de individuação, como diria Freud. Nunca há somente sombras. Sempre há também luzes. Elas coexistem dialeticamente. Mas enfatizar apenas as sombras é cair no moralismo imobilizador, como se só com a moral se pudessem resolver todos os problemas de um país. Há uma indignação farisaica porque se basta a si mesma, e, quando apresenta uma alternativa, esta é pior do que aquela que criticam.

O que vimos e ouvimos dos ministros referidos foi a luz que precisava novamente ser testemunhada. Duvido, sinceramente, que alguém possa apontar qualquer deslize de conduta da presidenta, do ministro Patrus Ananias, do ministro Miguel Rossetto e de Gilberto Carvalho entre outros. Este último ficou no Palácio do Planalto por doze anos. Ao entrar na sala de trabalho, concentrou-se e pediu a Deus, em quem crê com uma fé feita experiência vital: “Meu Deus, peço-Vos apenas duas coisas: que nunca traia minha opção pelos pobres e que jamais seja refém dos ritos do poder”.

Quem o conhece sabe de sua fidelidade a essa opção, de sua transparência e simplicidade, aliada à coragem de enfrentar os poderosos e desconstruir distorções de alguns grandes meios de comunicação, pois jamais aceitam que, um dia, foram apeados do poder. Esses perdedores, mas poderosos, não temem um povo mantido na ignorância. Mas têm pavor de um povo que pensa e que sabe discernir onde estão os faraós atuais que, por séculos, os mantiveram no cativeiro do trabalho explorado e desumanizador.

A presidenta Dilma revela um entranhado amor aos pobres e aos invisíveis e é de uma retidão ética inatacável. Bastam estas palavras de sua fala para mostrar a linha social que traçou: ”Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”.

Ao ouvir os ministros Carvalho, Rossetto e Ananias, parecia-me escutar os sonhos originários que deram origem a essa verdadeira revolução de cunho popular que ocorreu há doze anos: a de conferir centralidade aos pobres, fazer políticas sociais para os que nunca puderam sair da fome, que não tinham acesso à casa, à terra, à saúde, à luz elétrica e ao crédito, sem falar do ensino técnico e superior, que foi amplamente possibilitado àqueles desprovidos de meios.

Dizia a mim, para mim mesmo: aqui está o que propúnhamos desde os anos 60 do século passado nas bases, nos lixões (trabalhei 15 anos no de Petrópolis), aos sem-terra, aos sem-teto, aos afrodescendentes, aos indígenas e às mulheres. Aí estava a verdadeira prática de libertação, para muitos derivada da fé no Cristo libertador e que deu origem, como momento segundo, à teologia da libertação.

Se a oposição diz que foi derrotada por uma quadrilha de ladrões, devemos resgatar o sentido de quadrilha: somos, como dizia o ex-ministro Carvalho, da quadrilha do bem, dos que se colocam do lado dos pobres, porque não somos ladrões mas zelosos servidores públicos.

Não obstante os muitos percalços, as palavras deles nos confirmaram que o rumo não fora perdido. Os mesmos sonhos que nos levaram a trabalhar e a aprender com o povo aí era reafirmado. Muitos sofreram, participando um pouco de sua paixão, que tem estações como aquelas do Filho do Homem.

Somos por um democracia social sem fim, representativa e participativa, cujo centro é a vida de todos e da Mãe Terra sofrida e ferida. A presidenta e esses ministros nos suscitaram a esperança de que ainda é possível dar forma política a esse sonho e nos trouxeram a alegria de que eles nos dão o exemplo e vão à frente animando os desalentados.

*Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é também escritor. É dele o livro ‘Proteger a Terra e cuidar da vida: Como escapar do fim do mundo (Record, 2010). - leonardo Bof