Convido todos a aderirem ao abaixo-assinado em apoio ao Decreto Federal 4887/2003 que regula a efetivação do direito territorial das comunidades de remanescentes de quilombo no Brasil que será julgado no início de junho pelo STF.A decisão pode pôr em risco até os 106 títulos já emitidos para 11.070 famílias com base na Constituição de 1988.http://new.petitiononline.com/quilombo/petition.html STF vota em junho ação sobre quilombosMARCELO LEITE, Folha de São PauloO assunto explosivo da demarcação de remanescentes de quilombos entrará na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal na primeira quinzena de junho.A decisão pode pôr em risco até os 106 títulos já emitidos para 11.070 famílias com base na Constituição de 1988, temem antropólogos envolvidos no debate.Essas famílias quilombolas obtiveram o reconhecimento da posse coletiva de uma área de 9.553 km2 desde 1995, parte dela após desapropriação de terras particulares. A área equivale a um Distrito Federal e meio, ou menos de 1 km2 por família.Apesar de envolver áreas individuais muito menores que os 17 mil km2 da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, espera-se uma polêmica similar à de dezembro de 2008, quando o STF manteve a demarcação contínua daquela área indígena.O debate ficará restrito ao STF, porque não está prevista audiência pública, como nos casos de Raposa/Serra do Sol e das cotas raciais. O relator e atual presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, decidiu não convocá-la.Quilombos reconhecidos recebem títulos de posse coletiva emitidos para a comunidade e não podem ser desmembrados nem vendidos. A posse coletiva também vale para terras indígenas homologadas, que integram o patrimônio da União.Há cerca de mil outros processos sobre quilombos no Incra. Uma centena já avançou para as fases de identificação, delimitação, reconhecimento e desapropriação (no caso de terras privadas).Os processos em andamento totalizam 21.244 famílias, que viriam a ser beneficiadas com 19.541 km2 de terra -quase um Sergipe. O quinhão de 0,9 km2 por unidade familiar se mantém.O decreto que regulamenta o processo de demarcação de quilombos (n.º 4.887, de 2003) foi posto em questão em 2004 por ação direta de inconstitucionalidade do PFL (hoje DEM), que também luta contra as cotas raciais.O partido alega que a desapropriação, por criar despesa, teria de ser regulamentada por lei, não decreto. O DEM rejeita, ainda, o critério da autodeclaração para identificar remanescentes.Sua interpretação da Constituição condiciona o reconhecimento à posse efetiva do território em 1988, época da promulgação da Carta.A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem o decreto e a autodeclaração. Afirmam que não é o único critério para reconhecer um quilombo.A decisão final cabe ao poder público, apoiado em laudos antropológicos que atestem o vínculo com o território e sua necessidade para garantir a reprodução física e cultural do remanescente.Para AGU e PGR, o decreto questionado dá consequência à intenção dos constituintes e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, que tem o Brasil como signatário. Não teria cabimento a distinção entre "remanescente" e "descendente" de quilombolas proposta pela ação do DEM.NOVOS QUILOMBOSA questão tem relação direta com a dos "direitos originais" dos índios às terras tradicionalmente ocupadas e "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", como prescreve o artigo 231 da Constituição. Em ambos os casos a posse da terra teria a finalidade de garantir a sobrevivência da comunidade e sua cultura.Nos dois campos, ganharam destaque recente supostos casos de fraudes, o que, aliado à iminência do julgamento, colocou antropólogos em pé de guerra."Um voto contrário [ao decreto] anulará, ou pode anular, todas as demarcações de quilombos até agora", afirma Carlos Caroso, presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia)
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segunda-feira, 31 de maio de 2010
Que Brasil é este dos 5% do contra?
Olá amig@s,
Vale a pena ler o artigo do Ricardo Kotscho
30/05/2010 - 10:20
Que Brasil é este dos 5% do contra?
http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/
O tema do Balaio deste domingo vale uma pesquisa em profundidade, uma
tese acadêmica ou mesmo uma capa de revista: que Brasil é este dos
5%?
Entra pesquisa, sai pesquisa, eles estão sempre lá do mesmo tamanho.
São os que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. A aprovação do
presidente e do governo pode variar entre 70 e 80%, conforme o
instituto, os restantes ficam na categoria regular e, invariavelmente,
temos os 5% de insatisfeitos com os rumos do país, tanto faz o que
esteja acontecendo naquele momento de bom ou ruim.
Quem são eles, onde vivem, o que fazem, o que pensam? Já que ninguém
se atreve a investigá-los, disponho-me aqui a encontrar algumas
respostas sobre o perfil deste minoritário, mas sólido contingente de
brasileiros que não mudam de opinião, mesmo remando contra a maré.
Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico,
como à primeira vista indicam as pesquisas, creio que se trata de um
fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão, ao
comportamento humano de um núcleo duro que é do contra porque é do
contra, quaisquer que sejam suas motivações.
Em termos absolutos, estes 5% representam mais ou menos 9 milhões de
brasileiros, o mesmo universo dos que lêem habitualmente jornais e
revistas da grande mídia, o que pode representar uma primeira pista
para entendermos seu pensamento.
Noto isto pelos comentários dos leitores publicados aqui no Balaio.
Qualquer que seja o assunto, política, futebol, literatura, música,
cinema, observações de viagem, mulheres bonitas, praias, botecos ou
buracos de rua, sempre aparecem os mesmos comentaristas, escrevendo as
mesmas coisas, com os mesmos argumentos: nada funciona, ninguém
presta, tudo está ruim, a vida não vale a pena.
Confundem o país com o governo, a vida real com o noticiário do poder,
ao reproduzir o que lêem nas manchetes e nos editoriais dos grandes
veículos, nos blogs da Veja.com, nas colunas de O Globo ou ouvem dos
comentaristas da CBN e da Jovem Pan. Se você fala bem de alguma coisa
acontecendo no país, logo te chamam de vendido, chapa-branca, idiota.
Não importa o assunto. Nas viagens pelo Brasil que fiz nas últimas
semanas, falei da minha alegria em revisitar as cidades de Teresina e
Rio de Janeiro, que me encantaram por algumas características que
tornam a vida dos seus moradores mais agradável, mesmo com todos os
problemas de qualquer capital, grande ou pequena.
A grande maioria dos leitores destes dois lugares gostou do que
escrevi, até me agradeceu por falar bem destas cidades que normalmente
só aparecem no noticiário pelo lado negativo, dando-se mais destaque
às suas mazelas do que aos seus encantos.
Mas lá estavam também os 5% de sempre, que me esculhambaram por
elogiar a cidade onde vivem, dizendo que eu não vi nada, que a vida
ali é um inferno, que não existe nada de bom, que só pensam em ir
embora de lá.
Teresina é administrada pelo PSDB e, o Rio, pelo PMDB, em aliança com
o PT, o que me prova não se tratar de implicância partidária, mas de
um estado de espírito.
Como não posso pedir ajuda aos universitários, apelo aos leitores para
que juntos encontremos outras respostas capazes de explicar que Brasil
é este dos 5%. Ou será que vivemos em países diferentes?
Belas reportagens na
Folha e no Estadão
Fui agradavelmente surpreendido esta manhã por duas reportagens de
fôlego, publicadas nos dois grandes jornais paulistas, escritas por
colegas da maior competência.
No Estadão, Lourival Sant´Anna viajou quase 13 mil quiômetros para
apresentar “Um retrato do eleitor brasileiro”, tema de um alentado
caderno especial publicado pelo jornal.
Na Folha, Fernando Canzian deu a manchete do jornal: “Nordeste do país
cresce em ritmo de Chináfrica´”, por coincidência mesmo tema da
reportagem que estou fazendo para a edição de junho da revista
Brasileiros.
Recomendo vivamente aos balaieiros a leitura de ambas. É sempre um
alento voltar a encontrar grandes reportagens na nossa imprensa, a
melhor forma de diferenciar um jornal do outro e enfrentar a
concorrência das novas mídias eletrônicas.
Bom domingo a todos.
Vale a pena ler o artigo do Ricardo Kotscho
30/05/2010 - 10:20
Que Brasil é este dos 5% do contra?
http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/
O tema do Balaio deste domingo vale uma pesquisa em profundidade, uma
tese acadêmica ou mesmo uma capa de revista: que Brasil é este dos
5%?
Entra pesquisa, sai pesquisa, eles estão sempre lá do mesmo tamanho.
São os que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. A aprovação do
presidente e do governo pode variar entre 70 e 80%, conforme o
instituto, os restantes ficam na categoria regular e, invariavelmente,
temos os 5% de insatisfeitos com os rumos do país, tanto faz o que
esteja acontecendo naquele momento de bom ou ruim.
Quem são eles, onde vivem, o que fazem, o que pensam? Já que ninguém
se atreve a investigá-los, disponho-me aqui a encontrar algumas
respostas sobre o perfil deste minoritário, mas sólido contingente de
brasileiros que não mudam de opinião, mesmo remando contra a maré.
Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico,
como à primeira vista indicam as pesquisas, creio que se trata de um
fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão, ao
comportamento humano de um núcleo duro que é do contra porque é do
contra, quaisquer que sejam suas motivações.
Em termos absolutos, estes 5% representam mais ou menos 9 milhões de
brasileiros, o mesmo universo dos que lêem habitualmente jornais e
revistas da grande mídia, o que pode representar uma primeira pista
para entendermos seu pensamento.
Noto isto pelos comentários dos leitores publicados aqui no Balaio.
Qualquer que seja o assunto, política, futebol, literatura, música,
cinema, observações de viagem, mulheres bonitas, praias, botecos ou
buracos de rua, sempre aparecem os mesmos comentaristas, escrevendo as
mesmas coisas, com os mesmos argumentos: nada funciona, ninguém
presta, tudo está ruim, a vida não vale a pena.
Confundem o país com o governo, a vida real com o noticiário do poder,
ao reproduzir o que lêem nas manchetes e nos editoriais dos grandes
veículos, nos blogs da Veja.com, nas colunas de O Globo ou ouvem dos
comentaristas da CBN e da Jovem Pan. Se você fala bem de alguma coisa
acontecendo no país, logo te chamam de vendido, chapa-branca, idiota.
Não importa o assunto. Nas viagens pelo Brasil que fiz nas últimas
semanas, falei da minha alegria em revisitar as cidades de Teresina e
Rio de Janeiro, que me encantaram por algumas características que
tornam a vida dos seus moradores mais agradável, mesmo com todos os
problemas de qualquer capital, grande ou pequena.
A grande maioria dos leitores destes dois lugares gostou do que
escrevi, até me agradeceu por falar bem destas cidades que normalmente
só aparecem no noticiário pelo lado negativo, dando-se mais destaque
às suas mazelas do que aos seus encantos.
Mas lá estavam também os 5% de sempre, que me esculhambaram por
elogiar a cidade onde vivem, dizendo que eu não vi nada, que a vida
ali é um inferno, que não existe nada de bom, que só pensam em ir
embora de lá.
Teresina é administrada pelo PSDB e, o Rio, pelo PMDB, em aliança com
o PT, o que me prova não se tratar de implicância partidária, mas de
um estado de espírito.
Como não posso pedir ajuda aos universitários, apelo aos leitores para
que juntos encontremos outras respostas capazes de explicar que Brasil
é este dos 5%. Ou será que vivemos em países diferentes?
Belas reportagens na
Folha e no Estadão
Fui agradavelmente surpreendido esta manhã por duas reportagens de
fôlego, publicadas nos dois grandes jornais paulistas, escritas por
colegas da maior competência.
No Estadão, Lourival Sant´Anna viajou quase 13 mil quiômetros para
apresentar “Um retrato do eleitor brasileiro”, tema de um alentado
caderno especial publicado pelo jornal.
Na Folha, Fernando Canzian deu a manchete do jornal: “Nordeste do país
cresce em ritmo de Chináfrica´”, por coincidência mesmo tema da
reportagem que estou fazendo para a edição de junho da revista
Brasileiros.
Recomendo vivamente aos balaieiros a leitura de ambas. É sempre um
alento voltar a encontrar grandes reportagens na nossa imprensa, a
melhor forma de diferenciar um jornal do outro e enfrentar a
concorrência das novas mídias eletrônicas.
Bom domingo a todos.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Boas noticias sobre as casas do CDHU de Registro que estão abandonadas
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Segundo Ricardo Costa que representou o secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl na reunião, 140 casas já deverão ser entregues a população até o final do ano e as 146 restantes deverão ficar prontas ainda no primeiro trimestre de 2011.
A prefeita Sandra esclareceu que um grande passo será a assinatura de um convênio garantindo que a Prefeitura será responsável pela organização do cadastro de seleção inclusive com prioridade para moradores de áreas de risco. “É uma grande conquista para a cidade e recebemos a informação que a reunião com a empresa que fará a obra também foi hoje pela manhã. Ficamos honrados também com a preocupação demonstrada pelo secretário Lair Krähenbühl que já recebeu o deputado Simão Pedro algumas vezes para tratar do assunto e agora se prontificou para resolver a questão”, disse a prefeita.
O deputado Simão Pedro contou que esteve visitando a área do conjunto acompanhado dos vereadores marcos Portela e Roberto Stuchi Duarte, também preocupados com a situação. “Fico muito feliz de poder ajudar. Já levantei esse tema também na Assembléia e agora conseguimos a garantia de retomada da obra que irá beneficiar um grupo grande de pessoas”, contou.
A prefeita Sandra Kennedy lembrou ainda que com essa iniciativa e com as casas do programa federal Minha casa Minha Vida, a prefeitura irá garantir cerca de mil novas moradias em Registro.
Inconformado com a paralisação há 11 meses das obras de construção do conjunto habitacional da CDHU, D2, em Registro, o deputado estadual Simão Pedro vem colaborando com a prefeita Sandra Kennedy com o objetivo de solucionar o problema.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
A cobertura da midia e os erros da pré-campanha
Amig@s
Esta matéria foi publicada no blog do jornalista Luiz Nassif e faz uma análise da parcialidade da mídia na cobertura e os erros da pré-campanha tanto da candidata Dilma como do seu candidato Serra.
Vale a pena ler detalhadamente o texto. E fazer o seu comentário
03/05/2010 - 15:52
O episódio é interessante para demonstrar o poder de influência da cobertura da mídia, quando seleciona os fatos para divulgar. O relatório encaminhado abaixo, pelo leitor, é prova cabal disso.
Suponha que o aparato da mídia tivesse dado ênfase aos fatos abaixo relacionados – e se calado ante os desajustes na campanha de Dilma. A impressão que ficaria é a campanha de Serra desarticulada e a de Dilma impecável. Quando ambas estão dando suas cabeçadas normais nas largadas.
Ele disse que ia acabar com o Mercosul e teve de dar uma entrevista à Folha, para dizer que não era bem assim, depois de ser criticado dentro e fora do país.
Ele disse que vai resolver o problema da segurança criando um Ministério, e uma semana depois explodiu o aumento recorde da criminalidade em São Paulo, obra dele.
Ele misturou religião com antitabagismo e ficou mal com ateus e fumantes.
O chefe da campanha dele foi apanhado registrando sites de baixaria na internet.
O deputado amigo dele foi apanhado falsificando um depoimento da Marília Gabriela.
Ele corre atrás de todas as agendas dela. Pediu pra ir à Fiemg, pediu pra ser convidado no aniversário da Conceição, pediu pra ir outra vez ao Datena.
Ela foi aplaudida de pé na festa da Conceição. Ele foi ignorado.
No Primeiro de Maio, ele teve de se refugiar em Camboriú, porque nenhuma central sindical queria tê-lo no palanque.
Ele posou ao lado de um governador investigado pela Polícia Federal. E disse que não está informado sobre o inquérito…
A turma dele acusa estatais de pagar palanques do Primeiro de Maio, mas o governador suspeito pagou a festa de Camboriú.
Ele ainda não apareceu no Rio à luz do dia (só de noite, na festa da Conceição), porque não tem palanque pra subir.
Nem ao Rio Grande do Sul, pra não aparecer com a governadora.
Não tem palanque em Pernambuco, terra do presidente do partido dele.
Não tem no Ceará, terra do mais importante senador do partido dele.
Ele espalha que tem o apoio do PTB e do PP, mas ninguém viu a cor desse apoio.
O único partido que se decidiu, de março pra cá, foi o PSB. Pela adversária dele.
Os dois partidos de sua aliança, DEM e PPS, naufragaram no escândalo de Brasília.
Ele não fez uma só agenda com mulheres, artistas, caminhoneiros, movimentos, gente comum. Só com empresários e aliados.
Os dois institutos que lhe dão vantagem nas pesquisas estão sob suspeita de manipulação de amostras.
Ele foge do Fernando Henrique como o diabo da cruz.
Mas foi o primeirão a dar os parabéns ao Lula pela lista da Time.
Realmente, uma das campanhas teve muitos problemas na largada…
PS: Ele posou para as duas fotos mais ridículas da campanha até agora:
Esta matéria foi publicada no blog do jornalista Luiz Nassif e faz uma análise da parcialidade da mídia na cobertura e os erros da pré-campanha tanto da candidata Dilma como do seu candidato Serra.
Vale a pena ler detalhadamente o texto. E fazer o seu comentário
03/05/2010 - 15:52
A cobertura e as cabeçadas da campanha
Começo de campanha é um Deus nos acuda para qualquer um. As duas campanhas estão dando cabeçadas. Mas, à medida que se selecionam e se divulgam cabeçadas só de um lado (Dilma), passa-se a impressão que o outro lado (Serra) tem uma campanha impecável. Até meu amigo Ricardo Kotscho ficou com essa impressão.O episódio é interessante para demonstrar o poder de influência da cobertura da mídia, quando seleciona os fatos para divulgar. O relatório encaminhado abaixo, pelo leitor, é prova cabal disso.
Suponha que o aparato da mídia tivesse dado ênfase aos fatos abaixo relacionados – e se calado ante os desajustes na campanha de Dilma. A impressão que ficaria é a campanha de Serra desarticulada e a de Dilma impecável. Quando ambas estão dando suas cabeçadas normais nas largadas.
De Leitor
Ele disse que ia criar a Defesa Civil Nacional e teve de esquecer o assunto, porque ela já existe.Ele disse que ia acabar com o Mercosul e teve de dar uma entrevista à Folha, para dizer que não era bem assim, depois de ser criticado dentro e fora do país.
Ele disse que vai resolver o problema da segurança criando um Ministério, e uma semana depois explodiu o aumento recorde da criminalidade em São Paulo, obra dele.
Ele misturou religião com antitabagismo e ficou mal com ateus e fumantes.
O chefe da campanha dele foi apanhado registrando sites de baixaria na internet.
O deputado amigo dele foi apanhado falsificando um depoimento da Marília Gabriela.
Ele corre atrás de todas as agendas dela. Pediu pra ir à Fiemg, pediu pra ser convidado no aniversário da Conceição, pediu pra ir outra vez ao Datena.
Ela foi aplaudida de pé na festa da Conceição. Ele foi ignorado.
No Primeiro de Maio, ele teve de se refugiar em Camboriú, porque nenhuma central sindical queria tê-lo no palanque.
Ele posou ao lado de um governador investigado pela Polícia Federal. E disse que não está informado sobre o inquérito…
A turma dele acusa estatais de pagar palanques do Primeiro de Maio, mas o governador suspeito pagou a festa de Camboriú.
Ele ainda não apareceu no Rio à luz do dia (só de noite, na festa da Conceição), porque não tem palanque pra subir.
Nem ao Rio Grande do Sul, pra não aparecer com a governadora.
Não tem palanque em Pernambuco, terra do presidente do partido dele.
Não tem no Ceará, terra do mais importante senador do partido dele.
Ele espalha que tem o apoio do PTB e do PP, mas ninguém viu a cor desse apoio.
O único partido que se decidiu, de março pra cá, foi o PSB. Pela adversária dele.
Os dois partidos de sua aliança, DEM e PPS, naufragaram no escândalo de Brasília.
Ele não fez uma só agenda com mulheres, artistas, caminhoneiros, movimentos, gente comum. Só com empresários e aliados.
Os dois institutos que lhe dão vantagem nas pesquisas estão sob suspeita de manipulação de amostras.
Ele foge do Fernando Henrique como o diabo da cruz.
Mas foi o primeirão a dar os parabéns ao Lula pela lista da Time.
Realmente, uma das campanhas teve muitos problemas na largada…
PS: Ele posou para as duas fotos mais ridículas da campanha até agora:
sábado, 1 de maio de 2010
Assita este vídeo e morra de rir!
Car@s Amig@s,
Achei este vídeo no youtube. É muito engraçado. Eu pelo menos quase morri de rir.
Escreva um comentário com o que você achou.
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