OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA: PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL CONTESTA DECISÃO DO STJ E VAI RECORRER
Estadão - 07/04/2011 - Pág. A10 (leitura da página em pdf)
Procurador-geral vai recorrer por Castelo de Areia
Roberto Gurgel contesta decisão de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirma que a operação não se amparou em denúncias anônimas.
"O Ministério Público, como sustentou no parecer sobre este caso, entende que não há qualquer vício na prova colhida. Até porque, diferentemente do que afirmou a decisão do STJ, não nos baseamos apenas em denúncias anônimas", afirmou ontem. "O Ministério Público evidentemente discorda da solução do STJ. Só precisamos analisar a decisão para fazer nosso juízo e definir as etapas subsequentes", acrescentou.
A subprocuradora-geral da República, Maria das Merces Godilho Aras, anota que o atalho para reabrir a Castelo de Areia poderá ser um recurso extraordinário ao STF. Para ela, levar o caso à instância máxima da Justiça é a via adequada. "Está em discussão matéria eminentemente constitucional. A legalidade da interceptação entra no âmbito constitucional."
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Foi recolhido um pen drive com arquivos que indicam "fortes indícios" de crimes de corrupção ativa e passiva, pagamento de propinas e fraudes a licitações de grandes obras viárias e construções do metrô de pelo menos três capitais. "Todos esses procedimentos podem não ter sido atingidos pela decisão (do STJ), até porque estão amparados também em pareceres conclusivos do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos de fiscalização que citam irregularidades nos contratos", assinala a procuradora Karen Kahn
Folha (via MyClipp)
Sistema criminal trata diferente ricos e pobres, afirma De Sanctis
O desembargador Fausto Martin De Sanctis, que atuou no caso Castelo de Areia, recusou-se ontem a falar sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação, mas disse que o sistema criminal do país vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres.
Confira a entrevista
Folha
Procuradoria vai recorrer de decisão sobre a Castelo de Areia
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que invalidou as interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia.
A Operação Castelo de Areia é a maior investigação da Polícia Federal contra fraudes em obras públicas
Blog da Janice - 06/04/2011
STJ destrói Operação Castelo de Areia - por Janice Ascari
Operação Castelo de Areia: trata-se de apuração de um megaesquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro, doações clandestinas a políticos e corrupção, muita corrupção. A autoria dos delitos é atribuída a executivos da Construtora Camargo Correa. Há um exército de excelentes advogados atuando no caso, como Márcio Thomaz Bastos, Alberto Zacharias Toron, Celso Sanchez Villardi e outros.
Para tentar trancar o processo, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por unanimidade, a operação foi mantida, afastando a alegação de nulidade das investigações, detalhando que a ‘denúncia’ anônima não foi o único elemento de convicção do juiz. Não é verdade que a interceptação telefônica tenha sido requerida e deferida, apenas, com base numa denúncia anônima.
Saiba mais
CA
Charge: Bessinha entra no castelo de areia
LICITAÇÃO SUSPEITA PARA LIMPEZA DA CALHA DO TIETÊ É ANULADA EM SP
Uol
TCE manda governo de São Paulo refazer principal licitação contra enchentes no Tietê
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 06/04, o plenário referendou o voto do relator Fúlvio Julião Biazzi, que classificou como “imprópria” a modalidade de concorrência pública usada pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), o pregão.
Na análise do TCE, houve um “vício de ilegalidade”, pois o pregão deve ser usado somente para serviços comuns (cujos padrões de qualidade possam ser objetivamente definidos) e não para tarefas de alta complexidade técnica.
Assim, o TCE determinou que o DAEE elabore um novo edital para desassorear o leito do Tietê, adiando o início do projeto que é uma das bandeiras de maior destaque neste começo da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado.
ASP
Tribunal de Contas anula licitação do governo para a limpeza do rio Tietê
O Tribunal de Contas do Estado determinou anular a licitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para contratar serviços de desassoreamento e limpeza do rio Tietê.
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo) incluiu na mesma licitação os serviços de desassoreamento e tratamento posterior do material, alegando haver menor custo.
O TCE consIderou que a regra restringiria a quantidade de empresas capacitadas.
"Alerte-se [...] que ao elaborar um novo instrumento [...] observem os pontos de impropriedade, [...] adotando medidas no sentido de ampliar a competitividade", diz trecho do voto do relator do TCE Fúlvio Julião Biazzi.
O tribunal, que apontou "vício de ilegalidade", avaliou ser inadequada a forma de pregão --recomendada para serviços comuns, sem "complexidade técnica".
DETERMINAÇÃO DO GOVERNADOR ALCKMIN GERA CRISE NA POLÍCIA DE SÃO PAULO
Jornal da Tarde - Manchete de 1ª página - 07/04/2011
Alckmin manda Civil investigar PM e abre crise na polícia
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Jornal da Tarde
Polícia Civil investigará mortes causadas por PMs
Estadão
Após execução em cemitério, mortes causadas por policial terão pente-fino
Todos os boletins de ocorrência que registrarem, a partir de hoje, casos de resistência seguida de morte na Grande São Paulo serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), equipe da Polícia Civil especializada em assassinatos. Atualmente, essas apurações ficam sob responsabilidade dos distritos policiais da área em que o homicídio ocorreu.
A medida foi anunciada dois dias depois de o Estado divulgar áudio em que uma mulher narra ao Centro de Operações da Polícia Militar uma execução feita por policiais no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, Grande São Paulo. A testemunha segue sob proteção da Corregedoria e a Justiça decretou ontem a prisão preventiva dos PMs Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva
Estadão
Adoçao do pente-fino: Desafio é evitar que o assassino se passe por vítima
Boletim de ocorrência de Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, não apontava nenhuma irregularidade cometida pelos policiais
CÓDIGO FLORESTAL & REDUÇÃO DO DESMATAMENTO
RBA
Código Florestal pode ser 1ª derrota política do governo Dilma
Estadão
Governo convoca ministros para mudar projeto do Código Florestal
Proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) tinha apoio de ruralistas, mas desagradava a ambientalistas; ministro da Casa Civil vai mediar negociações, que contarão com os ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
Estadão
Cai desmate na Amazônia e no Cerrado, aponta levantamento
Dados de monitoramento do Ibama revelam queda de 23% nas 43 cidades amazônicas que mais desmatam
Viomundo
Fernando Marroni: Aprovar a proposta do novo Código Florestal é irresponsabilidade
Motivos para não aprovar a proposta do novo Código Florestal
NACIONAL
PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Brasília Confidencial - 07/04/2011 (em pdf)
Supremo garante piso nacional dos professores
Leia esta e outras notícias nesta edição
DISCURSO DE AÉCIO
Reuters
Aécio Neves critica PT, mas diz que não fará oposição agressiva
BRASÍLIA (Reuters) - Depois de dois meses de ter tomado posse, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado o principal líder da oposição no Congresso, subiu à tribuna nesta quarta-feira, disse que não fará uma oposição agressiva e listou propostas tributárias e de segurança em um discurso de pouco mais de 20 minutos
TM
Vaccarezza: "Discurso de Aécio é resposta à briga com Serra"
Líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) enquadra o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder da oposição, como uma resposta à disputa com o ex-governador José Serra pelo controle do partido.
- Acho que o Aécio falou mais para o público interno do que para o País. Serra anda acusando-o por não o ter apoiado. E ele estava muito calado. Setores mais radicais querem levá-lo a fazer um discurso para o público interno - avalia Vaccarezza, minimizando o impacto das palavras do ex-governador mineiro.
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Reuters
Brasil busca maior regulação para o setor de etanol
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estuda aumentar a regulação no setor de etanol, buscando reduzir os problemas com a oferta e os elevados preços do produto
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Gabrielli admite que patamar alto do petróleo pode puxar ajuste
Regulação no etanol busca estabilizar oferta, diz Gabrielli
BEM-ESTAR
Yahoo
11 benefícios da caminhada para o corpo e a mente
Ela controla a pressão, diabetes, protege contra demência e ainda emagrece
SP & CAPITAL
KASSAB MUITO DISTANTE DE ATINGIR METAS PROMETIDAS
Estadão
Metas 2012: só 10% cumpridas em mais da metade do prazo
Kassab tem 21 meses para finalizar os projetos; obras importantes, como a construção de três hospitais, ainda não saíram do papel
REBELIÃO NA EX-FEBEM
Estadão
11 feridos em rebelião na Fundação Casa (ex-Febem) d a Vila Maria, zona norte de São Paulo
Motim durou 4 h e jovens tomaram 12 reféns; segundo os monitores, tentativa de fuga frustrada teria iniciado o tumulto na Vila Maria
VENDA PROIBIDA
Jornal da Tarde
Mauá é proíbe venda de bebida em postos
A partir de sábado, as lojas de conveniência dos postos de combustíveis de Mauá, no ABC, não poderão mais vender bebidas alcoólicas. É a primeira vez que este tipo de proibição passa a valer em uma cidade da Grande São Paulo. Políticos e especialistas em medicina de tráfego já falam em levar a experiência para outras cidades do Estado, enquanto empresários do setor trabalham para barrar a nova lei na Justiça
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SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES SUCATEADOS EM SP E NO BRASIL: PROTESTOS NESTA 5ª, 07/04, DIA MUNDIAL DA SAÚDE
ASP
Superlotação de hospital da zona leste de São PauLo faz com só atenda emergências
RBA
Médicos fazem greve contra planos de saúde e protestos nesta 5ª
São Paulo – O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira (7), será marcado por uma greve de médicos em todo o país e protestos em São Paulo. A paralisação será de 24 horas, e atingirá apenas o atendimento de pacientes de planos e seguros de saúde. Casos de urgência e emergência serão garantidos. Os médicos reivindicam o fim do que consideram ingerências das operadoras, além de garantia de direitos dos pacientes e remuneração digna
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Portugal pede ajuda financeira à UE, bancos devem ter alívio
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ENTREVISTA-Discussões climáticas podem retroceder desde Cancún
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JOGO ESPETACULAR E INESQUECÍVEL EM 1958: SANTOS 7X6 PALMEIRAS
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