Ronaldo Ribeiro
Presidente do PT de Registro
Um recente estudo, chamado “Cidades Carcerárias” de setembro de 2010, demonstra a ligação entre a instalação de unidades prisionais e o fluxo populacional em direção a região da Nova Alta Paulista, na região Oeste do Estado.
O trabalho é de autoria da Socióloga Flávia Rodrigues Prates Cescon e da Professora Rosana Baeninger, ambas da UNICAMP e que foi apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu - MG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010. O trabalho do Núcleo de Estudos em População da UNICAMP está disponível na internet.
A Nova Alta Paulista assemelha-se ao Vale do Ribeira
Logo no inicio do trabalho apresenta-se a caracterização sócio-econômica da região que como pode ser observado no trecho apresentado abaixo com características muito semelhantes ao Vale do Ribeira. Diz o texto que:
“Os municípios da Nova Alta Paulista são de pequeno porte e construíram uma economia assentada na agricultura, com baixa oferta de empregos e a estagnação das economias locais. No contexto estadual recente, essa região compreende, aproximadamente, 0,9% da população, 1,5% do total da arrecadação tributária e 0,83% da soma do PIB Municipal em relação ao PIB paulista; a economia regional está fundamentalmente assentada na policultura e pecuária leiteira praticadas, em sua maioria, em pequenas e médias propriedades rurais; nas grandes propriedades rurais, em substituição à cultura cafeeira, predominam as pastagens e as lavouras de cana-de-açúcar.”
Esta situação demonstra que parece ser uma estratégia implantar os presídios em regiões distantes dos grandes centros urbanos e em cidades pequenas. Comprovando a idéia de que as grandes cidades produzem os criminosos, mas as pequenas e médias é que teriam que conviver com eles
A população carcerária está sempre acima do limite
Os dados levantados pelo trabalho acerca da capacidade de suporte e da população carcerária de Abril de 2010 apontam população carcerária total, entre os nove municípios com unidades prisionais da Nova Alta Paulista, de 11.406 detentos; no entanto a capacidade de suporte pouco aumentou em relação a 2007, representando em Abril de 2010 7.560 vagas, o que demonstra que a população de detentos nesses municípios é aproximadamente 51% superior a capacidade de suporte disponível.
Esta constatação demonstra que certamente o que acontece naquela região irá acontecer aqui se o presídio for construído aqui, ou seja, a população carcerária será ainda maior do que o número de vagas disponíveis, lembrando que os projetos de engenharia são semelhantes e mesmo a capacidade prevista para cada unidade também é a mesma em torno de 780 presos.
A grande maioria dos presidiários são de fora
O trabalho mostra que muitos dos presos que está cumprindo pena na região da Nova Alta Paulista, são de regiões distantes, principalmente da Grande São Paulo, assim não tem nenhuma ligação ou vinculo com o local onde está localizado o presídio. Esta situação obriga os familiares a realizarem viagens ao interior e o trabalho cita o caso do município de Pacaembu, para onde se realizam caravanas e que segundo as autoridades locais a cidade chega a receber de 2 a mais de 4 ônibus de visitantes.
Isso demonstra que o argumento apresentado pelo Governo do Estado, principalmente na visita realizada em Registro no dia 8 de abril, não tem base na realizada concreta da situação prisional, deste modo se um presídio vier a ser construído aqui no Vale do Ribeira, o que acontece por lá certamente vai acontecer aqui também.
Vantagens e Desvantagens com a instalação do Presídio
O trabalho e outros estudos sobre e a região da Alta Paulista demonstram algumas vantagens com a instalação do presídio. Por exemplo, demonstra que o número de taxistas aumentou e que os hotéis permanecem lotados no final de semana, e que agora o supermercado abre aos domingos. Mas de outro lado, salienta que a Santa Casa de Pacaembu vive superlotada, pois precisa os presidiários tem preferência no atendimento. Por último, os presídios são apresentados como gerados de emprego e renda, mas alerta que nem todos os empregos gerados por uma unidade prisional são ocupados por moradores locais, uma vez que as vagas são preenchidas por concurso público estadual não limitado a um único município.
O que se observa, no texto é que a instalação do presídio é apresentada ao município como uma saída para a situação de estagnação econômica, mas também se pode considerar que existem alternativas para vencer o ciclo de estagnação e no caso do Vale do Ribeira uma das alternativas está nos investimentos relacionados ao aproveitamento turístico das nossas belezas naturais.
O presídio é uma política do Governo do Estado
O texto no seu final destaca que os municípios da Região da Nova Alta Paulista estão vivenciando e sendo alto de uma política explicita do governo do estado de São Paulo qual seja a instalação de unidades prisionais distantes das áreas metropolitanas e dos pólos mais dinâmicos do Estado. E neste caso cabe lembrar que o projeto atual da Secretária de Administração Penitenciaria prevê a implantação de 49 presídios e assim segue o Plano do Governo Covas de 1997 de construir simultaneamente 21 presídios no Estado de São Paulo, como o apoio do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Deste modo, conhecer e refletir sobre a realidade da região da Nova Alta Paulista pode servir de lição para o Vale do Ribeira e assim podemos nos antecipar as conseqüências de determinadas situações. Ou seja, nós já sabemos o fogo queima, por isso não precisamos por a mão no fogo para comprovar o que vai acontecer.
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