Pesquisar este blog

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Agora veja aqui a nova matéria do Estadão sobre o mesmo assunto

Prefeitos criticam atraso de obras na Régis Bittencourt

27 de maio de 2011 | 19h 26
 
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
Prefeitos do Vale do Ribeira, em São Paulo, e usuários da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) protestaram hoje contra um possível atraso na duplicação da Serra do Cafezal decorrente da exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um novo licenciamento para as obras. O órgão suspendeu a licença prévia que havia concedido alegando que o projeto original foi alterado pela concessionária OHL.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o possível atraso pode comprometer o modelo de concessões do governo federal. "O preço do pedágio na Régis Bittencourt é muito diferente da tarifa cobrada nas rodovias estaduais". A tarifa básica nos pedágios da Régis é de R$ 1,70, muito abaixo da tarifa estadual. Segundo ele, enquanto não for duplicada, a serra vai continuar "matando gente".
A prefeita de Miracatu, Déa Fátima Vianna Leite Moreira da Silva (PSDB), considerou a suspensão lamentável. "Esse trecho da rodovia está em situação muito crítica e não pode mais esperar". Segundo ela, a região quer a duplicação já, pois a rodovia liga dois importantes extremos do País, tem um fluxo intenso de caminhões e está intransitável na serra. "O número de acidentes é crescente e eles são cada vez mais fatais. A população é quem perde com isso".
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), também lamentou um possível atraso e, segundo sua assessoria, iria pedir informações ao Ibama. O presidente do PT de Registro, Ronaldo José Ribeiro, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff quer a rodovia duplicada até a Copa de 2014.
"Imagine uma rodovia ligando duas sedes da Copa, São Paulo e Curitiba, com um gargalo desses", questionou. Ele considerou inaceitável a prorrogação, pois a falta da duplicação "trava" a economia da região. "A empresa tem condições de trabalhar em cima do projeto que já obteve a licença prévia e dar sequência ao licenciamento".
Outro lado
A OHL informou, em nota, que considera as obras de duplicação da Serra do Cafezal "fundamentais e urgentes" para a segurança da rodovia. Segundo a empresa, além dos trechos nas extremidades da serra, que já estão em obras, foi solicitada licença de instalação (que permite o início das obras) para um trecho de quatro quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo Ibama.
"O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao Ibama e atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais requeridos para uma obra deste porte", informou. A OHL não se manifestou sobre a decisão da área técnica do Ibama de exigir uma nova licença prévia para esse projeto.

Veja aqui o que disse o IBAMA no caso da licença previa da Régis Bittencourt

Prezado Tomazela,
Encaminho a resposta da área técnica às suas solicitações.
Atenciosamente,
Janete Porto
Ascom/Ibama
(61) 3316 1018

Há uma Licença Prévia emitida em favor do DNIT desde 2002.
Sendo que para o trecho específico da Serra do Cafezal, o projeto de engenharia aprovado pelo Ibama com vistas a emissão da Licença de Instalação chama-se Projeto F Melhorado.
Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações junto à ANTT estava a duplicação do trecho da Serra do Cafezal.
Em 2009, com a nova decisão judicial que tornou sem efeito a liminar que suspendia a Licença Prévia, a OHL Autopista Régis Bittencourt buscou o Ibama no intuito de licenciar este trecho, LI.
Em 2010, foram concedidas duas Licenças de Instalação para os segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia (Projeto F Melhorado). Nesta ocasião, a OHL Autopista Régis Bittencourt manifestou interesse em otimizar o projeto do segmento central, implicando assim uma proposta de alteração significativa do projeto original aprovado pelo Ibama, Projeto F Melhorado, e remetendo a elaboração de novos estudos ambientais.
Na primeira semana de maio de 2011, a empresa solicitou ao Ibama o licenciamento de um segmento de aproximadamente 5 km para obtenção da Licença de Instalação, informando ainda que não tinha concluído as adequações, alterações no projeto. Apresentou ainda informações relativas aos estudos que estavam autorizados pelo Ibama relativos às sondagens e levantamentos topográficos, e que implicavam significativa alteração do projeto aprovado, Projeto F Melhorado.
Assim sendo, o Ibama informou à OHL Autopista Régis Bittencourt que não seria possível aprovar este pedido de licença de instalação e que o empreendedor deveria obter um novo procedimento de licenciamento, ou seja, uma nova Licença Prévia. Uma vez que o projeto que estava sendo trabalhado diferia completamente daquele aprovado em 2002.
Deve-se salientar que as modificações que levaram a um novo projeto são de responsabilidade do empreendedor.
Dilic-Ibama

Saiu em O Estadão de hoje: Ibama barra duplicação da Régis Bittencourt

Esta notícia e esta situação são inaceitáveis.
A Rodovia Regis Bittencourt é uma das mais importantes do país, do ponto de vista social e economico.
Por onde passam 1/3 do PIB nacional e cerca de 20 mil caminhões por dia.
Liga as regiões sul e sudeste do país. É rota do Mercosul.
Estará entre duas sedes da copa do mundo de 2014.
Na situação atual o trecho de 400 Km entre São Paulo e Curitiba é realizado em 8 horas. Um absurdo
Sem contar o número de mortes e acidentes
O governo precisa tratar deste assunto com prioridade.
Conversei com o superintendente da Autopista Regis Bittencourt que afirmou que a licença continua válida, mas que realmente existem divergencias em relação ao traçado da pista no trecho de 20 Km da Serra do Cafezal. Conversei também com o Assessor da Ministra do Meio Ambiente que garantiu que não há nada de novo no processo de licenciamento deste local.

Obrigado

Ronaldo Ribeiro
Pres. do PT de Registro

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibama-barra-a-duplicacao-da-regis-bittencourt,724750,0.htm
AE - Agência Estado
27 maio de 2011
O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Resumo de Noticias - A Oposição pode estar envolvida no vazamento de dados sigilosos de Palocci. E tem +

CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO, VIOLAÇÃO DE SEU SIGILO FISCAL & CONTRADIÇÕES DA OPOSIÇÃO
NO CASO DA FILHA DE SERRA, PSDB PEDIU INVESTIGAÇÕES DA VIOLAÇÃO DE SEU SIGILO FISCAL; NO CASO PALOCCI, NÃO SE DEVE APURAR QUEM VIOLOU SEU SIGILO
 
G1
Prefeitura de São Paulo vazou dados de Palocci, diz Gilberto Carvalho
ISS da empresa de Palocci teria sido vazado pela prefeitura, disse.
G1 procurou Secretaria Municipal de Finanças e aguarda resposta
 
Estadão - 25/05/2011
Para oposição, não cabe ''condenar quem denuncia''
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse ontem que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deveria apresentar explicações sobre o caso Palocci em vez de levantar suspeitas sobre os tucanos no episódio de vazamento de dados referentes ao ministro-chefe da Casa Civil. Dias afirmou que, se houve uma evolução patrimonial "exorbitante" e não explicada de Palocci, não cabe condenação a quem denuncia o fato
 
Estadão
Vereadores do PT de S. Paulo querem ouvir aliado de Serra na Câmara por vazamento de dados
Certos de que dados do ISS foram vazados, petistas convocam servidores para depois chamar Mauro Ricardo
 
Estadão
Na esteira da operação abafa, governo acusa PSDB de vazar dados de Palocci
BRASÍLIA - Na tentativa de reverter o desgaste provocado pela crise política que ameaça o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo decidiu apontar o dedo para o PSDB. Em estratégia combinada com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou nesta terça-feira, 24, a Secretaria de Finanças de São Paulo de violar o sigilo fiscal de Palocci
 
Folha - 25/05/2011 (via Blog A solidez de nossas instituições)
Simbiose entre o público e o privado - Dilma precisa de "defeitos" de Palocci, diz professora
Ministro da Casa Civil age no governo para "seduzir pessoas" e angariar recursos.
Para Maria Sylvia de Carvalho Franco, caso fragiliza o PT, que perde patrimônio político a cada novo escândalo.
Leia a entrevista
 
CA
PT/SP quer saber quem vazou Palocci. C Af quer saber quem pagou
 
SIGILO DO CASEIRO
Folha - 25/05/2011 (via CNJ)
Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa
Em documento, estatal responsabiliza ministro por vazamento pela 1ª vez
Até então, banco não havia se pronunciado sobre responsabilidade do chefe da Fazenda na época do caso, em 2006
http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=171226&iABA=Not%EDcias&exp
 
ANÁLISE POLÍTICA
De esquerda em esquerda
Palocci e a nova casta dirigente - por Rudá Ricci
Trata-se de uma elite ou um grupo dirigente de Estado não oriundo dos quadros de carreira da burocracia estatal. Um grupo dirigente que se forja como gestor de mercado e que ideologicamente assume como foco o resultado esperado da renda que seus investimentos devem gerar. Ao focalizar a eficácia e eficiência das suas ações, torna-se conservador, moderado e especulador. A política desvia-se para o mundo dos negócios e mescla-se de tal maneira que reedita a confusa lógica do lusco-fusco entre as dimensões privadas e públicas em nosso país.
Saiba mais
 
FRAUDES EM CAMPINAS & SELETIVIDADE DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP ...... 
Estadão - 25/05/2011
Blitz petista pressiona procurador de São Paulo
Deputados têm audiência com Fernando Grella e tratam de apuração em Campinas.
O encontro com o procurador-geral durou 40 minutos. Os deputados pediram explicações sobre os motivos que levaram ao requerimento de prisão temporária do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira. "Apoiamos irrestritamente a investigação, mas não existe um único dado que justifique o pedido de prisão do companheiro Demétrio, que tem uma história vinculada aos movimentos sociais e não pode ser condenado publicamente", protestou o deputado Edinho Silva, presidente estadual do PT.
Além disso, os deputados disseram aos repórteres, à saída da audiência, que o partido não vai admitir "especulações políticas" em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi citado em escuta telefônica da inteligência do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Civil em meio à devassa na gestão do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), amigo de Lula ( sobre estas "especulações políticas veja, abaixo, matéria do Estadão de 24/05/2011)
 
Estadão - 24/05/2011
MP liga amigo de Lula a 'mensalinho' em Campinas-SP
Relatório de 408 páginas sobre suposto esquema de corrupção e mensalinho na Prefeitura de Campinas (SP) agita o PT. O documento feito por quatro promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, sustenta ordem judicial de prisão contra 20 suspeitos - entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira -, e cita como alvo da investigação o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é anfitrião em momentos de lazer
 
..... ENQUANTO ISSO, COMO ESTÃO AS APURAÇÕES PELO MP DAS FRAUDES MILIONÁRIAS NO METRÔ DE SP?
Viomundo
Governo Alckmin desqualifica provas da Folha e mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5, do Metrô
O governo Alckmin ignora a denúncia da Folha e a apuração pela Justiça, e mantém contratos de R$ 4 bilhões para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões
 
Lembrando editorial da Folha de domingo passado, 22/05:
 
Folha de S. Paulo - 22/05/2011
Editorial - Metrô sob suspeita
Causa estranheza a decisão do Metrô de entregar as obras da linha 5-lilás aos consórcios suspeitos de fraudar a licitação.
A trajetória do caso deixa pouca margem para dúvidas. Em 20 de abril de 2010, o jornalista Ricardo Feltrin, da Folha, gravou vídeo em que enumerava os futuros ganhadores dos lotes 3 a 8 da linha. Registrou também o resultado em um documento, cuja firma foi reconhecida em cartório. Seis meses depois, o anúncio oficial dos vencedores confirmava, um a um, os consórcios apontados pelo jornal.
Quando o indício de conluio foi revelado, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, o governo de São Paulo suspendeu a licitação e prometeu investigar o caso. Agora, decorridos sete meses, o Palácio dos Bandeirantes decide que a obra bilionária será tocada pelos mesmos consórcios sob a suspeita de combinar resultados da licitação.
A decisão reforça a impressão de que o tempo, no Brasil, é inimigo do combate à corrupção. Passado o furor das acusações iniciais, o propalado compromisso com as investigações se esvai pouco a pouco, até dissolver-se na burocracia. O roteiro vale para todas as esferas de governo -municipal, estadual e federal.
Nesses sete meses, quase nada foi feito. Em vez de investigar a questão, decidiu-se colocar sob suspeita o vídeo e o documento que comprovam o resultado combinado. "Os indícios de conluio não se transformaram em provas. Sem provas, a administração não pode anular a licitação", argumenta o presidente do Metrô.
Laudos encomendados pelo governo, com base em simples cópias (mesmo após a Folha ter posto os originais à disposição), afirmam que o vídeo e o documento podem ter sido adulterados. Não apontam, porém, indícios de que isso tenha ocorrido.
Peritos independentes contratados pelo jornal atestam tanto a integridade (não houve modificações) quanto a data em que o material foi produzido.
São Paulo atingiu há pouco tempo os 70 quilômetros de metrô. Se incluída a malha de trens da CPTM, são cerca de 230 km, ainda pouco para a maior metrópole do hemisfério Sul.
Investimentos para a expansão da rede devem seguir adiante, mas sem atropelar suspeitas de acordos arquitetados para lesar os cofres públicos
Assinante, acesse o editorial acima reproduzido (clique aqui)
 
METROVIÁRIOS DE SP EM ESTADO DE GREVE POR CAUSA DA INTRANSIGÊNCIA PATRONAL
MetroviáriosSP
Assembleia rejeita proposta do Metrô e entra em estado de greve. Nesta quinta-feira, 26/05, haverá nova assembleia
Saiba mais
http://www.metroviarios.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=748&Itemid=0
 
NOVO CÓDIGO FLORESTAL ANISTIA DESMATADORES
O Globo - 25/05/2011
PMDB e ruralistas derrotam governo na votação do Código Florestal e anistiam desmatadores
BRASÍLIA - Depois de muita polêmica, bate-bocas e discursos raivosos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a posição do partido e da presidente Dilma Rousseff - e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal. Mas o embate maior ficou para a votação de emenda do PMDB apoiada pelos ruralistas e sem o aval de Dilma. Com a base rachada, o governo foi derrotado. Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, foi aprovada, pouco depois da meia-noite desta quarta-feira, emenda do PMDB que permite a manutenção de áreas de pasto e lavoura em áreas de preservação permanente até julho de 2008. Na prática, o texto anistia quem desmatou. Ao fim da votação, os ruralistas festejaram

Reuters -25/05/2011
Câmara aprova novo Código Florestal e desagrada o governo
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou, entre o fim da noite de terça-feira e o início desta quarta, o texto do novo Código Florestal e uma emenda de parte da base aliada que amplia a permissão de ocupações em áreas de preservação ambiental.
Há mais de uma década em discussão na Casa, e adiada por três vezes, a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) contou com ampla maioria. Foram 410 votos a favor, 63 contra e apenas uma abstenção. O governo posicionou-se a favor do texto de Rebelo com algumas ressalvas

ASSASSINATOS DE AMBIENTALISTAS NO PARÁ: DILMA PEDE INVESTIGAÇÃO
G1
Ambientalistas do Pará foram mortos em 'tocaia', diz delegado
Casal seguia de moto por estrada quando foi alvejado por atiradores.
Segundo família, vítimas eram ameaçadas por denunciar desmatamento
 
Estadão
Dilma determina investigação de morte de extrativistas no Pará
José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, que denunciavam crimes ambientais na região, foram assassinados nesta terça-feira
 
Jornal da Record - 24/05/2011
Vídeo: Casal de seringueiros é assassinado por denunciar desmatamento ilegal
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros nesta terça-feira (24). Os dois denunciavam o desmatamento e a extração ilegal de madeira no interior do Pará e já divulgaram que foram ameaçados de morte inúmeras vezes
 
BOLSA FAMÍLIA SEM MISÉRIA
Escrevinhador
O Bolsa Família de Dilma Rousseff
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado
 
RESSARCIMENTO POR PREJUÍZOS COM ENCHENTES
Estadão
SP deve pagar carro danificado por enchente
A Prefeitura de São Paulo foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5.451,99 de indenização por dano material a um sargento reformado da Polícia Militar que teve seu carro danificado em um alagamento na Lapa, zona oeste de São Paulo. A decisão do Colégio Recursal foi divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ocorreu no dia 28 de abril

quarta-feira, 25 de maio de 2011

MDS lança edital de apoio à agricultura familiar



Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.
É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).
InformaçõesDimas Ximenes
Ascom/MDS
(61) 3433-1052
www.mds.gov.br/saladeimprensa