Esta nota vale a pena ler, comentar e divulgar!
Companheiros e companheiras
leia esta e outras noticias no blog: //ronaldojoseribeiro.blogspot.com/
Hoje dia 01 de abril foi publicado um artigo do Sr. Plino Fraga, no espaço do colunista Carlos Heitor Cony, articulista do Rio sobre a ponte do Ivaporunduva com o titulo a " Ponte Vermelha e o Kabuletê." http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0104201005.htm
Este problema eu conheço muito bem. O artigo publicado tem várias incorreções técnica, alem de ser completamente preconceituoso e de quem desconhece a realidade. A comunidade do Quilombo Ivaporunduva em Eldorado e conhecida nacional e internacionalmente pela sua organização e por suas lutas pela posse da terra e contra a construção de barragens do Rio Ribeira de Iguape. Entre seus moradores temos inumeros lideranças locais, estaduais e nacionais: do movimento negro, do movimento contra barragens, membros do Conselho Nacional da Mata Atlantica. Alias um dos moradores do quilombo do Ivaporunduva é vereador no municipio de Eldorado.
Alem disso a comunidade mantem convenios com diversas instituições: USP, ESALQ,UNICAMP e UNESP e com organizações como o ISA e a AKATU, vejam os links
http://www.akatu.org.br/central/especiais/2009/ivaporunduva-um-quilombo-aposta-no-desenvolvimento-sustentavel
http://www.quilombosdoribeira.org.br/
Na verdade. Lula visitou o Vale por 15 dias em 1995 na Caravana da Cidadania. Tive a honra e a oportunidade de acompanhá-lo durante todo o tempo.
Em 1997, LULA voltou a Eldorado e apreentou o Projeto Vale do Ribeira Sustentável, elaborado pelo Instituto da Cidadania.
O compromisso com a construção da ponte do ivaporunduva é verdadeira, mas de 2005 e não 2003 e vale lembrar que o processo e o licenciamento ambiental para o inicio das obras somente foi emitido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em 2008.
http://www.simaopedro.com.br/noticia_ler.php?idConteudo=1899
A ponte do Ivaporunduva, está concluida. O que falta é o licenciamento ambiental das alças de acesso que esta sob a responsabilidade da CETESB, do Governo de São Paulo. Alias, no primeiro processo saiu a autorização da construção da ponte, mas não saiu dos acessos. Pode uma coisa destas!
O atual processo processo deu entrada em 2008, como pode ser consultado no SIGAM/SMA e até o presente momento não foi avaliado e a licença não foi emitida.
Vale lembrar que não parece ser um caso isolado, pois basta ver o processo de instalação da Escola Técnica Federal em Registro.
Este é um caso que vale a pena protestar.
--
Ronaldo José Ribeiro
Fone:13 38215045 (r)
Celular 13 9770 0245
e-mail: ronaldojoseribeiro@gmail.com
http://twitter/ronaldojribeiro
//ronaldojoseribeiro.blogspot.com/
quinta-feira, 1 de abril de 2010
quarta-feira, 31 de março de 2010
Agradecimentos pelo IFET e a Ponte do Ivaporunduva
Quero agradecer aqui as manifestações de apoio e carinho que recebemos: Arlei Macedo, Ocimar Bim, Tania, Henrique Lemos.
Uma grande coincidência foi o relato da Prefeitra Sandra Kennedy que esta em Brasilia, buscando novos convenios e recursos para Registro e que participou da solenidade de posse dos novos Ministros. Especialmente da nova Ministra do Desenvolvimento Social a Profa. Marcia Lopes, que foi sua professora no curso de Serviço Social no Universidad de Londrina.
Durante o discurso o Presidente LULA comentou sobre a Caravana da Cidadania realizada em 1995 no Vale do Ribeira. Falou do compromisso com a comunidade quilombola do Ivaporunduva em constuir uma ponte sobre o Rio Ribeira e falou ainda que a obra não foi entregue, pois o Secretario Xico Graziano da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo ainda não concedeu a licença ambiental para a construção das cabeceiras da ponte. Vejam bem a ponte esta pronta, mas não pode ser usada.
Vejam abaixo a foto da obra que fizemos durante visita no local no inicio de novembro de 2009.
Uma grande coincidência foi o relato da Prefeitra Sandra Kennedy que esta em Brasilia, buscando novos convenios e recursos para Registro e que participou da solenidade de posse dos novos Ministros. Especialmente da nova Ministra do Desenvolvimento Social a Profa. Marcia Lopes, que foi sua professora no curso de Serviço Social no Universidad de Londrina.
Durante o discurso o Presidente LULA comentou sobre a Caravana da Cidadania realizada em 1995 no Vale do Ribeira. Falou do compromisso com a comunidade quilombola do Ivaporunduva em constuir uma ponte sobre o Rio Ribeira e falou ainda que a obra não foi entregue, pois o Secretario Xico Graziano da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo ainda não concedeu a licença ambiental para a construção das cabeceiras da ponte. Vejam bem a ponte esta pronta, mas não pode ser usada.
Vejam abaixo a foto da obra que fizemos durante visita no local no inicio de novembro de 2009.
Licença Ambiental para IFET
Amigos e Amigas.
Gostaria de comunicar a todos(as) que acabamos receber a autorização para supressão de vegetação (mata nativa em estágio secundário inicial). A área a ser desmatada é di1,52 ha e que irá permitir o inicio das obras de construção da Escola Técnica Federal em Registro. É uma grande vitoria para o povo de Registro, SP.
Gostaria de comunicar a todos(as) que acabamos receber a autorização para supressão de vegetação (mata nativa em estágio secundário inicial). A área a ser desmatada é di1,52 ha e que irá permitir o inicio das obras de construção da Escola Técnica Federal em Registro. É uma grande vitoria para o povo de Registro, SP.
terça-feira, 30 de março de 2010
O Vereador Marcos Portela cobra conclusão das obras do CDHU em Registro.
O vereador Marcos Portela fez importante cobrança na última sessão da Câmara Municipal de Registro cobrando a conclusão das obras do CDHU em Registro, conjunto do Bloco D2 que estão paralisadas há nove meses.
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy, esteve em audiência na CDHU, em São Paulo, em setembro de 2009, na última para cobrar a retomada da construção das casas do conjunto habitacional D2. Em conversa com o diretor técnico do órgão, engenheiro João Abukatir ela conseguiu o compromisso de que as obras serão reiniciadas a partir de outubro. O engenheiro da CDHU explicou que a empresa vencedora da licitação faliu e por isso a paralisação das obras que já se arrasta desde o início do ano. O Vereador Marcos Portela acompanhou a Prefeita Sandra nesta audiencia. Mas até o presente momento, seis meses depois, nada foi realizado.
São quase 300 residencias previstas e que poderiam em muito diminuir o problema habitacional no muncipio de Registro-SP, afirmou a Prefeita na ocasião.
Em fevereiro deste ano, o vereador Marcos Portela realizou visita no local acompanhado pelo Deputado Simão Pedro onde puderam constatar, com tristeza a situação de abandono e de deterioração das casas em construção.
O que acontece em Registro se repetem em outros municipios e regiões do Estado
Alem disso recente, diagnóstico realizado pela bancada do PT na Assembléia Paulista demontra que não existe politica habitacional no Estado e muito menos prioriadade na contrução de moradias conforme pode ser observado pelo quadro abaixo:
Como pode ser visto pelo quadro. Foi realizado 62% do que estava previsto, durante os quatro anos do governo Alckmin. E nos dois primeiros anos do Governo do Serra a taxa caiu mais ainda. O Engraçado é que a Lei diz que o Estado deve investir 1% do imposto arrecadado com o ICMS em habitação.
Afirma-se que as obras esão paralisadas em Registro, pois a empresa não conseguiu dar continuidade e abandonou as obras. Já foram 08 meses e o engraçado ainda é que ninguem faz nada. Por que o Ministério Público não intervem no caso e não toma providencias para que a obra seja concluida?
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy, esteve em audiência na CDHU, em São Paulo, em setembro de 2009, na última para cobrar a retomada da construção das casas do conjunto habitacional D2. Em conversa com o diretor técnico do órgão, engenheiro João Abukatir ela conseguiu o compromisso de que as obras serão reiniciadas a partir de outubro. O engenheiro da CDHU explicou que a empresa vencedora da licitação faliu e por isso a paralisação das obras que já se arrasta desde o início do ano. O Vereador Marcos Portela acompanhou a Prefeita Sandra nesta audiencia. Mas até o presente momento, seis meses depois, nada foi realizado.
São quase 300 residencias previstas e que poderiam em muito diminuir o problema habitacional no muncipio de Registro-SP, afirmou a Prefeita na ocasião.
Em fevereiro deste ano, o vereador Marcos Portela realizou visita no local acompanhado pelo Deputado Simão Pedro onde puderam constatar, com tristeza a situação de abandono e de deterioração das casas em construção.
O que acontece em Registro se repetem em outros municipios e regiões do Estado
Alem disso recente, diagnóstico realizado pela bancada do PT na Assembléia Paulista demontra que não existe politica habitacional no Estado e muito menos prioriadade na contrução de moradias conforme pode ser observado pelo quadro abaixo:
Como pode ser visto pelo quadro. Foi realizado 62% do que estava previsto, durante os quatro anos do governo Alckmin. E nos dois primeiros anos do Governo do Serra a taxa caiu mais ainda. O Engraçado é que a Lei diz que o Estado deve investir 1% do imposto arrecadado com o ICMS em habitação.
Afirma-se que as obras esão paralisadas em Registro, pois a empresa não conseguiu dar continuidade e abandonou as obras. Já foram 08 meses e o engraçado ainda é que ninguem faz nada. Por que o Ministério Público não intervem no caso e não toma providencias para que a obra seja concluida?
segunda-feira, 29 de março de 2010
Site da Prefeitura de Registro publica nota sobre audiencia com o Secretario de Meio ambiente
Leia a noticia
http://www.registro.sp.gov.br/noticias_ver.asp?c=7&co=1&id=HiLRXV60nBmUVd000HiLHiL0nBm0
Prefeitura consegue garantia de liberação da licença ambiental da CETESB para permitir construção do Instituto Federal em Registro
Depois de diversas tratativas, a prefeita Sandra Kennedy conseguiu, em audiência com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano a garantia da liberação da licença ambiental para a supressão de vegetação que irá permitir a construção da Escola Técnica Federal, em Registro. O secretário afirmou que o caso estará resolvido amanhã (30) e será concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a autorização da supressão da vegetação existente em 1,4 há da área de 4,5 ha onde será construído o Instituto Federal de Ensino Tecnológico – IF.
O secretário concordou com a tese defendida pela Prefeitura e afirmou que os documentos já apresentados para comprovação da origem possessória do imóvel como escrituras públicas, decreto de desapropriação do imóvel e Lei municipal de doação do imóvel ao Instituto Federal agora deverão ser suficientes para o licenciamento ambiental. A prefeitura vinha argumentando que a exigência da escritura definitiva da área não é condição necessária, situação que é prevista na legislação ambiental.
Durante a audiência, o secretário ainda ressaltou a interlocução feita pelo deputado estadual Simão Pedro desde o dia 19 de março e mencionou a manifestação dos jovens da região por meio do twitter em favor da liberação da licença, além de mostrar-se descontente com o processo em curso pedindo agilidade para que a licença seja liberada até amanhã.
Participaram da reunião além da prefeita Sandra Kennedy, o deputado Samuel Moreira, os vereadores Marcos Portela, Roberto Stuchi Duarte e Clayton Peniche, o presidente da CETESB, Fernando Rei e assessores.
Este processo teve início em maio de 2009 e até fevereiro de 2010, não houve manifestação da CETESB e, somente em fevereiro é que a Agencia ambiental de Registro em manifestação alegou ser necessário parecer do departamento jurídico de São Paulo. Desde então, a prefeitura vem cobrando um posicionamento da CETESB e apresentou contestação ao laudo do Departamento Jurídico da CETESB. Duas reuniões com o gerente regional da Agência da CETESB de Registro, engenheiro Emílio Grande Gago forma feitas, inclusive com a presença dos vereadores Xavier Rufino, Marcos Portela, Lourival Lopes Salles, Aquino e o presidente da Câmara, Benedito Honório Ribeiro Filho. Ainda sem sucesso, os vereadores buscaram apoio de vereadores de todo o Estado por meio da Uvevar. Somente na última sexta – feira, 26, a audiência com o secretário foi confirmada.
http://www.registro.sp.gov.br/noticias_ver.asp?c=7&co=1&id=HiLRXV60nBmUVd000HiLHiL0nBm0
Prefeitura consegue garantia de liberação da licença ambiental da CETESB para permitir construção do Instituto Federal em Registro
Depois de diversas tratativas, a prefeita Sandra Kennedy conseguiu, em audiência com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano a garantia da liberação da licença ambiental para a supressão de vegetação que irá permitir a construção da Escola Técnica Federal, em Registro. O secretário afirmou que o caso estará resolvido amanhã (30) e será concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a autorização da supressão da vegetação existente em 1,4 há da área de 4,5 ha onde será construído o Instituto Federal de Ensino Tecnológico – IF.
O secretário concordou com a tese defendida pela Prefeitura e afirmou que os documentos já apresentados para comprovação da origem possessória do imóvel como escrituras públicas, decreto de desapropriação do imóvel e Lei municipal de doação do imóvel ao Instituto Federal agora deverão ser suficientes para o licenciamento ambiental. A prefeitura vinha argumentando que a exigência da escritura definitiva da área não é condição necessária, situação que é prevista na legislação ambiental.
Durante a audiência, o secretário ainda ressaltou a interlocução feita pelo deputado estadual Simão Pedro desde o dia 19 de março e mencionou a manifestação dos jovens da região por meio do twitter em favor da liberação da licença, além de mostrar-se descontente com o processo em curso pedindo agilidade para que a licença seja liberada até amanhã.
Participaram da reunião além da prefeita Sandra Kennedy, o deputado Samuel Moreira, os vereadores Marcos Portela, Roberto Stuchi Duarte e Clayton Peniche, o presidente da CETESB, Fernando Rei e assessores.
Este processo teve início em maio de 2009 e até fevereiro de 2010, não houve manifestação da CETESB e, somente em fevereiro é que a Agencia ambiental de Registro em manifestação alegou ser necessário parecer do departamento jurídico de São Paulo. Desde então, a prefeitura vem cobrando um posicionamento da CETESB e apresentou contestação ao laudo do Departamento Jurídico da CETESB. Duas reuniões com o gerente regional da Agência da CETESB de Registro, engenheiro Emílio Grande Gago forma feitas, inclusive com a presença dos vereadores Xavier Rufino, Marcos Portela, Lourival Lopes Salles, Aquino e o presidente da Câmara, Benedito Honório Ribeiro Filho. Ainda sem sucesso, os vereadores buscaram apoio de vereadores de todo o Estado por meio da Uvevar. Somente na última sexta – feira, 26, a audiência com o secretário foi confirmada.
Assinar:
Postagens (Atom)