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segunda-feira, 29 de março de 2010

Site da Prefeitura de Registro publica nota sobre audiencia com o Secretario de Meio ambiente

Leia a noticia

http://www.registro.sp.gov.br/noticias_ver.asp?c=7&co=1&id=HiLRXV60nBmUVd000HiLHiL0nBm0

Prefeitura consegue garantia de liberação da licença ambiental da CETESB para permitir construção do Instituto Federal em Registro

Depois de diversas tratativas, a prefeita Sandra Kennedy conseguiu, em audiência com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano a garantia da liberação da licença ambiental para a supressão de vegetação que irá permitir a construção da Escola Técnica Federal, em Registro. O secretário afirmou que o caso estará resolvido amanhã (30) e será concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a autorização da supressão da vegetação existente em 1,4 há da área de 4,5 ha onde será construído o Instituto Federal de Ensino Tecnológico – IF.
O secretário concordou com a tese defendida pela Prefeitura e afirmou que os documentos já apresentados para comprovação da origem possessória do imóvel como escrituras públicas, decreto de desapropriação do imóvel e Lei municipal de doação do imóvel ao Instituto Federal agora deverão ser suficientes para o licenciamento ambiental. A prefeitura vinha argumentando que a exigência da escritura definitiva da área não é condição necessária, situação que é prevista na legislação ambiental.
Durante a audiência, o secretário ainda ressaltou a interlocução feita pelo deputado estadual Simão Pedro desde o dia 19 de março e mencionou a manifestação dos jovens da região por meio do twitter em favor da liberação da licença, além de mostrar-se descontente com o processo em curso pedindo agilidade para que a licença seja liberada até amanhã.
Participaram da reunião além da prefeita Sandra Kennedy, o deputado Samuel Moreira, os vereadores Marcos Portela, Roberto Stuchi Duarte e Clayton Peniche, o presidente da CETESB, Fernando Rei e assessores.
Este processo teve início em maio de 2009 e até fevereiro de 2010, não houve manifestação da CETESB e, somente em fevereiro é que a Agencia ambiental de Registro em manifestação alegou ser necessário parecer do departamento jurídico de São Paulo. Desde então, a prefeitura vem cobrando um posicionamento da CETESB e apresentou contestação ao laudo do Departamento Jurídico da CETESB. Duas reuniões com o gerente regional da Agência da CETESB de Registro, engenheiro Emílio Grande Gago forma feitas, inclusive com a presença dos vereadores Xavier Rufino, Marcos Portela, Lourival Lopes Salles, Aquino e o presidente da Câmara, Benedito Honório Ribeiro Filho. Ainda sem sucesso, os vereadores buscaram apoio de vereadores de todo o Estado por meio da Uvevar. Somente na última sexta – feira, 26, a audiência com o secretário foi confirmada.

Um comentário:

Noelli disse...

Isto é o resultado das forças de pessoas interessadas no crescimento não so de uma cidade, mas de uma região toda! Parabens.