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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Resumo de Noticias 31 de maio, leia e compartilhe


Resumo:
 No nível federal continua a tentativa de desgaste por parte da grande mídia e de outro lado o esforço do Governo em atuar na agenda positiva. No caso Palloci, este está enfraquecido e continuam as ameaças de investigação e do uso político da situação como moeda de troca, ao mesmo tempo o reforço da tese de que é necessária a sua substituição.
No nível estadual, metroviários e ferroviários marcam greve. Do mesmo modo que o moralismo seletivo da mídia não tem dado o mesmo destaque ao fato de que Políticos vinculados ao PSDB e à Sabesp, empresa de saneamento do Estado de São Paulo, foram mencionados na investigação do Ministério Público de Campinas que apura supostas fraudes em licitações e pagamento de propina em troca de contratos públicos.
No nível regional, continua a repercussão do processo de licenciamento da Rodovia Régis Bittencourt com os vídeos da TV Globo e TV Tribuna, mas com base no pressuposto equivocado de que a licença de instalação tenha sido suspensa. Entretanto não existe comprovação para isso. http://www.tvtribuna.com/videos/?video=8692.
No nível municipal o destaque é para o lançamento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, onde o cidadão pode cidadão pode acompanhar os gastos realizados e as receitas arrecadadas. Veja mais em www.registro.sp.gov.br/transparencia.


ATOR ANTONIO BANDERAS DEFENDE MANISFESTAÇÕES POPULARES NA ESPANHA E DEMOCRACIA REAL
Estadão
"No poder não estão aqueles que votamos, mas o dinheiro, a mídia e pessoas que não escolhemos", afirma o ator Antonio Banderas sobre as manifestações populares na  Espanha
O título acima poderia ser a chamada da entrevista com o ator espanhol Antonio Banderas e válida para a grande maioria dos países capitalistas. Contudo, a escolhida pelo jornal foi 'Latin lover? Não dou um cara... para isso', desístimulo à sua leitura
Inteligente e articulado, Antonio Banderas mostra a razão de seu sucesso.
Indagado sobre as manifestações na Espanha, Banderas responde: "Eu apoio as manifestações. Acho que é um movimento que não se restringe à Espanha. O que vemos é raiva. Porque a população está entendendo que no poder não estão aqueles que votamos, mas o dinheiro, a mídia e pessoas que não escolhemos. São eles que estão com as rédeas da situação. Por essa razão, as pessoas estão reagindo em nome de uma democracia real agora"

PROTESTOS NA EUROPA SE ALASTRAM
SwissInfo / Reuters
"Indignados" da Espanha motivam onda de protestos na Europa
MADRI/ATENAS (Reuters) - Os espanhóis que protestam contra o tratamento dado à crise econômica do país prometeram manter suas barracas montadas em praças centrais de cidades esta semana, enquanto uma onda de protestos semelhantes chegava a outras grandes cidades da Europa

DIANTE DA INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO ALCKMIN, METROVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS PARAM NESTA QUARTA-FEIRA, 1º/06
iG
Metroviários marcam greve para quarta-feira em São Paulo
Categoria reivindica aumento de salários, benefícios e anistia de demitidos. Cerca de 3,7 milhões de pessoas podem ser afetadas

RBA
Sem acordo, ferroviários podem decretar greve a partir de quarta-feira
Sindicato da categoria aguarda proposta da CPTM. Metroviários também farão assembleia nesta terça

PEDÁGIO EM SP TORNA VIAGEM DE AVIÃO MAIS BARATA QUE A DE CARRO
RBA
Pedágio deixa transporte aéreo mais barato que carro em algumas regiões
Voos ganham consumidor que viaja sozinho entre cidades dentro do estado de SP

CINEMA
Deutsche Welle
Indicado ao Oscar, "Lixo Extraordinário" mostra a relação entre arte, lixo e realidade brasileira
Documentário sobre o trabalho do artista brasileiro Vik Muniz com catadores de lixo estreia na Alemanha. Em conversa com a Deutsche Welle, a codiretora Karen Harley fala sobre o filme, a arte e o cinema brasileiro 

NACIONAL

GOVERNO DILMA
Valor Econômico - 31/05/2011
Presidente reúne governadores e prefeitos da Copa
No primeiro encontro convocado pela presidente Dilma Rousseff com todos os prefeitos e governadores envolvidos na organização da Copa do Mundo de 2014, a reunião deverá ser marcada hoje em Brasília por uma agenda de cobranças recíprocas. De um lado, a presidente, maior interessada no sucesso da Copa - que pode favorecer sua reeleição - exigirá mais empenho, sobretudo das cidades-sede que estão com o cronograma mais atrasado. Do outro lado, prefeitos e governadores, aproveitarão para obter de Dilma compromisso com demandas regionais.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não irá ao encontro

BBC
No Uruguai, Dilma assina acordos e consolida 'relação estratégica
A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira uma breve visita ao Uruguai na qual consolidou o que chamou de "relação estratégica" entre os dois países com a assinatura de diversos acordos

Reuters
Dilma e Temer tentam evitar que crise com PMDB se alastre
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer mantiveram mais uma conversa nesta segunda-feira, seguindo um roteiro acertado no fim de semana, para tentar impedir que a crise entre membros do governo e o PMDB se alastre na base aliada

Valor
Atuação de Lula na crise desagrada Dilma
A atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a deterioração do quadro político, na semana passada, foi ruim para Dilma, na avaliação de assessores próximos. O ex-presidente desembarcou em Brasília onde ficou por dois dias. Primeiro, teve reunião com toda a bancada do PT no Senado, depois, na casa do presidente do Senado, José Sarney, reuniu-se com parlamentares aliados.
Dilma fala frequentemente com Lula, mas, segundo informações de um ministro, ela não pediu a intervenção do ex-presidente para contornar o conflito político armado não só pelas suspeitas sobre Palocci, mas também pela enorme insatisfação das lideranças da base aliada com o tratamento recebido do governo até agora. Avalia-se, no Palácio do Planalto, que o próprio Lula não teve a dimensão do que significaria aquele encontro na casa de Sarney. "Foi um exagero", comentou graduada fonte oficial

CASO PALOCCI
Uol
CPI do Palocci: PMDB pede para senadores aguardarem parecer do Ministério Público
Durante encontro na noite desta segunda-feira (30), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), passou orientação à bancada do Senado de seu partido para que esperasse o parecer do Ministério Público sobre o aumento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), antes de discutirem o apoio a uma possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o ministro

Reuters
CGU diz que não tem poderes legais para investigar Palocci
BRASÍLIA (Reuters) - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou em nota na segunda-feira que não tem poderes legais para investigar a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Segundo a CGU, "não está entre as suas atribuições legais a instauração de investigação patrimonial por fatos envolvendo membros ou servidores de outros Poderes ou anteriores à nomeação no Poder Executivo Federal".
Palocci está prestando esclarecimentos formais à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre seu aumento patrimonial e a atuação da consultoria Projeto, empresa que ele comanda desde quando se desligou do governo Lula em 2006

Estadão
Ministro não fez parte de equipe de transição, diz CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) negou ontem que Antonio Palocci tenha participado da equipe de transição do governo Dilma Rousseff para reafirmar que não investigará o crescimento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil

Estadão
PMDB vê enfraquecimento de Palocci e cobra mudança na articulação política
Episódios da semana passada, sobretudo o aviso de que ministros peemedebistas seriam demitidos, abalaram relação com o governo; Temer aguarda gestos de Dilma

Valor
Ministros do PT são cotados para substituir Palocci
Desde o início da crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, apesar das informações da Presidência de que ele não será demitido, indicam-se nomes de possíveis substitutos. Os três nomes mais citados, entre os petistas e outros partidos da base são o ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Comunicações) e Alexandre Padilha (Saúde). "Claro que tem muito olho crescendo na direção do cargo", disse um articulador do PT na Câmara

Estadão
Suplicy diz que Palocci ganhou R$ 1 milhão para assessorar fusão
Segundo o senador do PT, revelação do negócio foi feita pelo ministro no encontro que teve com parlamentares e Dilma

PSDB SEGUE RACHADO E DESENCANTO COM PALOCCI
Estadão
À moda da tucanagem [e desencanto com Palocci] - por Dora Kramer

Folha - 31/05/2011 - (via Blog Aposentado Invocado)
Editorial - O arraial tucano
A convenção tucana do final de semana expôs um quadro lamentavelmente claro do desarranjo atual de forças no PSDB, principal partido de oposição no Brasil.
O senador Aécio Neves (MG) impôs uma derrota ao grupo de José Serra (SP) na primeira batalha da guerra interna para definir quem disputará a Presidência da República, dentro de três anos.
Serra, na realidade, não saiu menor do que entrou no evento tucano. O espaço do ex-governador de São Paulo dentro do partido já havia sido muito reduzido após o pleito presidencial de 2010

EM DEBATE: REFORMA POLÍTICA
Blog do Zé
A reforma a caminho - por José Dirceu
Em relação à reforma política, os pontos comuns que unem o PT ao PSB, PDT e PCdoB são o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária sem janelas, o voto obrigatório e proporcional. Trata-se de uma boa base de discussão porque mudam nosso sistema eleitoral para melhor. O compromisso dos partidos - que apoiam a presidente Dilma Rousseff - é também não permitir o avanço de sugestões como o voto facultativo, o fim da reeleição e o voto distrital puro
+
Congresso em Foco
A hora da reforma política - por Armando Monteiro, senador pelo PTB de Pernambuco
O sistema político-eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas são o nó górdio da discussão. Hoje, o eleitor pode escolher entre votar nominalmente ou na legenda partidária. Essa dupla opção não se mostrou, contudo, suficiente para diminuir o fosso entre eleitor e eleito, fato a dificultar o controle social mais ativo da representação parlamentar. É fato notório que os cidadãos também não reconhecem os partidos como plataformas de caráter programático e doutrinário. Isso mina as bases da nossa democracia

CONFLITOS AGRÁRIOS
Reuters
Após mortes, governo ampliará combate a desmatamento na Amazônia
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai intensificar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia como uma das medidas para frear a violência no campo, após quatro assassinatos na região somente na semana passada, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto

BBC
Governo anuncia grupo para monitorar conflitos agrários na Amazônia
Após quatro camponeses terem sido mortos em menos de uma semana no Norte do país, o governo federal anunciou nesta segunda-feira que um grupo interministerial se reunirá diariamente para monitorar os conflitos agrários na Amazônia e que intensificará a fiscalização do desmatamento na região

POLÍTICO PRESO SOB SUSPEITA DE ESTUPRO E ALICIAMENTO DE MENORES
Folha
Presidente do Partido da República (PR) de Santa Catarina é preso sob suspeita de estupro
O presidente do PR (Partido da República) de Santa Catarina, Nelson Goetten de Lima, foi preso na tarde de hoje sob suspeita de estupro e aliciamento de menores.
Segundo o delegado Renato Hendges, o ex-deputado federal abusou, pelo menos duas vezes, uma em 2009 e outra em 2010, de adolescentes.
A investigação aponta ainda que o político realizava orgias em seu apartamento, em Itapema (70 km de Florianópolis), nas quais participavam menores de idades.
O professor Gilberto Orsi e Cristiane Alves eram os responsáveis por aliciar as meninas, ainda segundo Hendges. Os dois também foram presos

MALEFÍCIOS PROVOCADOS PELO CIGARRO
Estadão
Dano respiratório, provocado pelo cigarro, mata mais no Brasil
Apesar da queda no número de fumantes nos últimos anos, o Brasil ainda registra casos de mortalidade por doença respiratória obstrutiva crônica (DPOC) associada ao cigarro acima da média mundial

ENQUANTO FCH DEFENDE DE LIBERAÇÃO DA MACONHA PELA TEVÊ, JOVENS SÃO REPRIMIDOS POR ALCKMIN E SUA POLÍCIA COM AVAL DA JUSTIÇA
Viomundo
Eduardo Guimarães: A maconha do FHC é chique
FHC pode fazer a apologia da maconha e se posicionar, corretamente, a favor de sua legalização pela televisão; já os que defendem essa mesma posição são impedidos e reprimidos por Alckmin, Polícia e Justiça em sua legítima manifestação pública. São dois pesos, duas medidas

SÃO PAULO & CAPITAL

ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE MÁ QUALIDADE E SEM INFRAESTRUTURA EM SÃO PAULO: ALÉM DA FALTA DE PROFESSORES, CAOS AUMENTA COM FALTA DE FUNCIONÁRIOS
SPTV
Vídeo com câmera oculta: Falta de infraestrutura nas escolas públicas estaduais prejudica alunos
Na Zona Norte da capital, tem escola fazendo rodízio de aluno porque o telhado está quebrado desde janeiro. Na Zona Sul, faltam funcionários. Os pais fazem a limpeza e a merenda dos alunos da Escola Estadual Jardim Boa Esperança
 
ASP
Escolas de bairros de classe média também têm resultado ruim no Saresp
Em bairros de classe média, as escolas têm infraestrutura adequada, mas, assim como ocorre em unidades estaduais da periferia, as notas dos estudantes privilegiados não ultrapassam o nível básico, de acordo com os boletins do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo)

AÇÃO DA MÁFIA DAS LICITAÇÕES EM SP
Folha - 31/05/2011
Tucanos são citados em investigação em Campinas
Políticos vinculados ao PSDB e à Sabesp, empresa de saneamento do Estado de São Paulo, foram mencionados na investigação do Ministério Público de Campinas que apura supostas fraudes em licitações e pagamento de propina em troca de contratos públicos

Estadão - 31/05/2011
Grampo flagra cobrança de Dr. Hélio à mulher
Sem ser investigado, prefeito acabou indiretamente interceptado ao pedir explicações sobre contratos da Sanasa a Rosely, alvo da escuta autorizada

Estadão - 31/05/2011
Eduardo Carnelós,  advogado criminalista:  "A investigação [em Campinas] é toda ilegal, realizada por quem não poderia fazê-la"
Leia entrevista

PCC EM AÇÃO NOS ATAQUES A CAIXAS ELETRÔNICOS EM SP: SÓ ALCKMIN E POLÍCIA NÃO VÊEM
G1 - 31/05/2011
Caixas eletrônicos são alvos de ataques em 4 pontos da Grande SP
Crimes ocorreram nas zonas Oeste e Norte da capital, no ABC e em Osasco.
Em um dos casos, mercado pegou fogo após explosão de caixa

Folha
Ladrões incendeiam mercado ao tentar explodir caixa eletrônico na Grande SP

APÓS PÂNICO NO SHOPPING ITAQUERA, ASSOCIAÇÃO PEDE MAIS SEGURANÇA
Veja vídeo: Shoppings de São Paulo pedem mais segurança após roubos
Após um assalto no Shopping Itaquera, no sábado (28), a Associação dos Lojistas do setor quer rondas diárias e bases comunitárias da polícia que fiquem perto dos estabelecimentos. As empresas de vigilância propõem um convênio.

FÓRUM CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES (SP) ASSALTADO
Jornal da Record
Criminosos roubam 180 armas de fórum criminal no interior de São Paulo
Os bandidos não tiveram dificuldade para entrar no prédio do Fórum Criminal de Mogi das Cruzes (SP). O roubo levanta uma discussão: fóruns são locais seguros para guardar armas? Um levantamento mostra que, de 2004 até abril deste ano, mais de 3.259 armas sumiram de 74 fóruns do país

DROGAS NO LUGAR DE TRANSPORTAR PACIENTES
BDSP
Vídeo: Ambulância é usada para transportar drogas em São Joaquim da Barra (SP)
Em vez de pacientes, uma ambulância foi usada para transportar drogas em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto. Um funcionário público dirigia a ambulância. Ele e outros dois homens foram presos

CONTRATO DE KASSAB NA ÁREA DE SAÚDE É IRREGULAR
Folha - 31/05/32011 - (via blog do Tarso)
TCM de SP julga irregular contrato de saúde de Kassab com SPDM, organização social (OS)
O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo julgou irregular contrato firmado pela prefeitura com uma das principais organizações sociais da área de saúde da gestão Gilberto Kassab.
Segundo o órgão, o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), ligada à Unifesp, apresentou falhas como a não execução dos atendimentos previstos e a não utilização de verba repassada pela prefeitura

PALMEIRAS E SÃO PAULO DESCUMPREM ACORDO PARA CRIAR PARQUES INFANTIS EM SEUS CENTROS DE TREINAMENTOS
Uol
Palmeiras e São Paulo se armam para impedir que partes de CTs virem parques infantis
Os terrenos dos CTs do São Paulo e Palmeiras foram repassados pela Prefeitura em comodato. Em troca, os clubes reservariam parte dos respectivos terrenos para o desenvolvimento de atividades a crianças. Mas o órgão público questiona se os clubes estão oferecendo atividades adequadamente

ITAQUERÃO SAI DO PAPEL
Jornal da Record
Vídeo: Após atraso nas obras, projeto do Itaquerão começa a sair do papel
Depois de nove meses de atraso e sob a ameaça da exclusão da Copa de 2014, o estádio do Corinthians finalmente começou a sair do papel. As obras tiveram início nesta segunda-feira (30). A primeira fase da construção deve durar três meses. Segundo os responsáveis pela obra, a arena será entregue ao Corinthians em dezembro de 2013. A empreiteira, entretanto, admite que o Itaquerão, ou Fielzão, pode ficar pronto só em março de 2014

ETERNA PROMESSA DE DUPLICAÇÃO DA TAMOIOS SAIRÁ DO PAPEL?
Estadão
Governo vai lançar PPP de R$ 4,5 bi para duplicar Rodovia dos Tamoios
Após quase duas décadas de espera, o projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte paulista, deve começar a sair do papel. A obra é a principal reivindicação de prefeitos da região e uma das promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) desde sua primeira gestão frente ao governo do Estado

Estadão
Estudos de impacto têm de ser amplos

ASSASSINATO EM JANDIRA (SP)
Folha
Polícia investiga três hipóteses para assassinato em Jandira
A Polícia Civil trabalha com três linhas de investigação do assassinato do ex-policial militar Jairo Lemes de Aquino, no domingo (29), em Jandira (Grande São Paulo): crime político, envolvimento em crime organizado e motivação passional

MIGRAÇÃO DOS CRIMES EM SP
JT
Crimes migram para fora da Cidade Universitária
Doze dias após o reforço policial na Cidade Universitária, na zona oeste, onde um estudante foi assassinado, a Polícia Militar identificou a migração do crime para endereços vizinhos à USP, como a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia e trechos da Corifeu de Azevedo Marques

AMÉRICA LATINA SALVOU A FIAT & BRASIL FOI O CARRO CHEFE
Folha
América Latina foi 'a salvação' da Fiat, diz presidente
O presidente da Fiat e do Grupo Chrysler, Sergio Marchionne, assegurou nesta segunda-feira que as vendas na América Latina salvaram no último ano os resultados do fabricante italiano e anunciou um aumento da comercialização de veículos de acordo com as necessidades da região.
América Latina "foi a salvação da Fiat, há de mais de um ano", disse à Agência Efe, sem detalhar números, durante visita à fábrica de fundição da Chrysler em Etobicoke, nos arredores da cidade canadense de Toronto

Estadão
Brasil disputa o terceiro lugar no mercado mundial de carros e Fiat lidera vendas no acumulado do ano
No acumulado do ano, os resultados somam 1,38 milhão de unidades, cerca de 8% maior que no mesmo período de 2010.
A Fiat lidera com 22,1% de participação. A Volkswagen está em segundo lugar, com 20,9%, e a General Motors em terceiro, com 18,5%.

LEGUMES CONTAMINADOS PROVOCAM MORTES NA ALEMANHA
Estadão
Bactéria em legumes mata 14 na Alemanha; outros 5 países têm casos
Mais de 2 mil pessoas podem estar com infecção gastrointestinal grave - que afeta o sangue, os rins e o sistema nervoso - e 30 delas estão em estado crítico; autoridades sanitárias da União Europeia alertam que há possibilidade de epidemia no continente

DW
Perigosa infecção intestinal causa prejuízos a agricultores europeus
Surto da bactéria EHEC atinge economia europeia, causando prejuízo a agricultores e comerciantes. Espanha quer indenização por perdas, enquanto Rússia suspende compra de legumes alemães. Número de mortos chega a 14

BERLUSCONI DERROTADO
DW
Berlusconi sofre derrota significativa nas eleições municipais italianas
Resultado negativo para o partido do premiê, abalado por escândalos sexuais, corrupção e mau desempenho econômico do país, lança especulações sobre possível antecipação das eleições parlamentares, previstas para 2013

PROTESTOS NO IÊMEN
DW
Pelo menos 20 pessoas são mortas em protestos no Iêmen
Violência continua no Iêmen, apesar dos apelos internacionais. Presidente do país se recusa a deixar o poder. Até agora, são mais de 200 mortos em quase quatro meses de protestos na mais pobre nação árabe

CORRUPÇÃO NA FIFA
BBC
Após novas acusações, presidente da Fifa nega 'crise' na entidade
O presidente da Fifa, Sepp Blatter, negou nesta segunda-feira que o futebol mundial esteja atravessando uma crise por causa de acusações de corrupção surgidas recentemente dentro da organização, dizendo que o esporte atravessa meramente "certas dificuldades"

CA
Globo abafa crise da Fifa e inocenta Teixeira

Uol / BBC
Patrocinadores se dizem preocupados com escândalos na Fifa


terça-feira, 31 de maio de 2011

Estamos unidos pelas obras de infra-estrutura do Vale do Ribeira



Recentemente, um Deputado Estadual do PSDB e líder do governo do Estado de São Paulo na Assembléia Legislativa criticou o atraso nas obras da BR 116 e a demora no processo de licenciamento do IBAMA.
Excelente a notícia do envolvimento e da preocupação do Deputado Tucano com a Rodovia Régis Bittencourt. Assim, já que ele está tão preocupado com estas questões, vamos acrescentar alguns pontos de pauta, para os quais esperamos contar com a indignação e com o esforço do Deputado Samuel Moreira na sua resolução.

1) O Licenciamento de Cascalheiras para as Prefeituras Municipais. O licenciamento para as Prefeituras Municipais depende do DNPM, órgão federal, que garante o direito de exploração e da CETESB que licencia o empreendimento e se houver vegetação sobre o solo autoriza a sua supressão. No caso do DNPM, a outorga sai em 30 (trinta) dias no máximo. No caso da CETESB, o processo é burocrático e interminável. A cada dia uma nova exigência e uma nova desculpa. Ora o licenciamento do presídio, ora a falta de pessoal técnico. Concretamente, o cascalho, material largamente utilizado para a conservação de estradas rurais e que permite o escoamento da produção agrícola. Mais ainda, que permitem o transporte de alunos e de pacientes. Ou seja, um flagrante caso de utilidade pública e social e essencial para a economia do município, fica parado a mercê da vontade do Gerente da Agencia Ambiental de plantão. Que tal uma forcinha neste caso, deputado?

2) A conclusão das obras do Aeroporto Regional de Registro. O Sr. Deputado, líder do governo Alckmin na ALESP se lembra desta obra? Foi um projeto do seu governo, não é mesmo? Lembra quando anunciou a utilização dos recursos do FUNDESVAR para a construção do aeroporto. Lembra que o Governador Alckmin anunciou a conclusão das obras para dezembro de 2003. Lembra que aconteceu depois? Lembra que o Governador reiterou que o aeroporto será concluído ainda este ano e que serão necessários outros 5 milhões para a sua conclusão. Mas eu não entendi ainda, porque a obra não foi concluída? Falta de recursos? Falta de prioridade política? Problemas com o licenciamento ambiental? Agora a conclusão das obras foram anunciadas novamente para Setembro de 2011, pelo governador Alckmin e nós já estamos em junho, portanto faltam ainda 3 meses.

3) O Programa Melhor Caminho. Bondosamente, o Governador Alckmin agraciou cada município com investimentos do Programa Melhor Caminho para 23 municípios. Além disso, cada Prefeito poderá definir as suas prioridades e serão, pasmem leitor amigo, 6 km de estradas rurais em cada um dos municípios.

4) Perenização das Estradas Vicinais: No pacote de bondades do Governador Alckmin, largamente anunciadas pelo seu líder na Assembléia, consta também a perenização das estradas vicinais. Entre as quais, a que liga Sete Barras a São Miguel Arcanjo, 35 Km e a que liga a SP 165 Iporanga até Apiaí. Até aí tudo bem, mas certamente o governo do estado se esqueceu da ligação entre Registro e Eldorado, de Registro até Iguape, ou de Jacupiranga até Cananéia; de Barra do Turvo a Iporanga, ou ainda de Cajati até Itapeuna,

Alias a perenização das estradas vicinais do Vale do Ribeira já havia sido anunciada em janeiro de 2009, com pompa e circunstância pelo Governador do Estado, com presença do Deputado Tucano e com a significativa cifra de R$ 100 milhões, mas inexplicavelmente não aconteceu. Vejam o quadro abaixo, e por curiosidade verifiquem que o município de Registro não foi contemplado. Outra curiosidade é saber o que foi realizado.
Por tudo isso, temos certeza que contaremos com o compromisso do Deputado e líder do governo nos interesses do Vale do Ribeira, as oportunidades estão colocadas. Mas é importante afirmar também que o Deputado Samuel pode contar conosco na sua luta pela conclusão da duplicação da Serra do Cafezal.

CIDADES E ESTRADAS BENEFICIADAS – III Fase do Programa Estadual de Perenização de Vicinais, 2009



Apiaí

• Estrada do Distrito Araçaíba - pavimentação
• SP-165 (ligação com Itaóca) - pavimentação
• Ligação Lajeado/Palmitalzinho, partindo do entroncamento com a SP-249 – recapeamento
Barra do Turvo

• Estrada Barra do Turvo / Iporanga – pavimentação
Cajati

• Estrada municipal Cajati / Itapeuna – pavimentação
Cananéia

• Estrada da Aroeira (do Km 26,7 da SP-226 até o município de Cananéia) – recapeamento
Eldorado

• Trecho da estrada municipal Cajati / Itapeuna – pavimentação
Iguape

• Estrada municipal que liga a SP-22 à Icapara – pavimentação
Iporanga

• Estrada Iporanga / Barra do Turvo – pavimentação
Itaóca

• Estrada até a divisa com o município de Ribeira - pavimentação
• Estrada Itaóca até o bairro Pavão – pavimentação
Itapirapuã Paulista

• Estrada que liga Itapirapuã a Ribeirão da Várzea – recapeamento
Itariri

• Estrada do bairro Igrejinha – pavimentação
• Estrada Três Barras – recapeamento
Jacupiranga

• Estrada de acesso ao bairro Pindaúba – pavimentação
Juquiá

• Estrada que liga a BR-116 à SP-165 – recapeamento
Miracatu

• Estrada do Morais – pavimentação
Pedro de Toledo

• Estrada Três Barras – recapeamento
• Vicinal do Ribeirão Grande - recapeamento
• Estrada que liga ao bairro Manoel da Nóbrega - recapeamento
Peruíbe

• Estrada do bairro São Francisco (Estância Bambu) - pavimentação
• Estrada Armando Cunha - recapeamento
• Vicinal até o bairro Bananal - recapeamento
• Estrada Marginal FEPASA - recapeamento
Ribeira

• SP-250, no Distrito de Saltinho – recapeamento
Tapiraí

• Trecho que parte da SP-79 (km 144,6), passando pelos bairros Creat, Pires e Marianos, até atingir novamente a SP-79 (km 149,8) - recapeamento
• Trecho que parte da vicinal pavimentada que liga Pilar do Sul a Tapiraí até a Fazenda Santa Regina – recapeamento
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Cajat

Leia a Nota à Imprensa da Concessionária Autopista Régis

Conforme já afirmamos em notas anteriores e publicadas, não existe nada que comprove que a licença ambiental da Rodovia Régis Bittencourt tenha sido cassada ou suspensa. O que existe é um processo de negociação e de licenciamento em andamento.
Leia abaixo a Nota á imprensa da Concessionária Autopista Regis Bittencourt


NOTA À IMPRENSA

Sobre a duplicação da BR-116 SP/PR no trecho que passa pela Serra do Cafezal (entre Juquitiba-SP e Miracatu-SP), a Autopista Régis Bittencourt informa:

. Havia uma LP (Licença Prévia) emitida em 2002 e liberada pela justiça no final de 2009. Para obter a LI (Licença de Instalação), a Concessionária optou por dividir a Serra em segmentos, com a disposição em agilizar a liberação das licenças e, consequentemente, as obras. Em abril de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu a Licença de Instalação para as obras de duplicação das extremidades da Serra: sete quilômetros entre o km 336,6 e o km 344; e quatro quilômetros entre o km 363 e o km 367. Nestas duas extremidades, as obras já começaram e estão em pleno andamento.

. Também já foi solicitada a LI para o trecho de 4 quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo IBAMA.

. O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao IBAMA e atenderá todos os apectos técnicos e ambientais requeridos para obra deste porte.

. A Autopista Régis Bittencourt considera que as obras de duplicação são fundamentais e urgentes para a segurança da rodovia e que seu projeto para a duplicação do trecho central da Serra do Cafezal prevê o mínimo impacto ambiental possível.

Assessoria de Comunicação - Autopista Régis Bittencourt

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Agora veja aqui a nova matéria do Estadão sobre o mesmo assunto

Prefeitos criticam atraso de obras na Régis Bittencourt

27 de maio de 2011 | 19h 26
 
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
Prefeitos do Vale do Ribeira, em São Paulo, e usuários da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) protestaram hoje contra um possível atraso na duplicação da Serra do Cafezal decorrente da exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um novo licenciamento para as obras. O órgão suspendeu a licença prévia que havia concedido alegando que o projeto original foi alterado pela concessionária OHL.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o possível atraso pode comprometer o modelo de concessões do governo federal. "O preço do pedágio na Régis Bittencourt é muito diferente da tarifa cobrada nas rodovias estaduais". A tarifa básica nos pedágios da Régis é de R$ 1,70, muito abaixo da tarifa estadual. Segundo ele, enquanto não for duplicada, a serra vai continuar "matando gente".
A prefeita de Miracatu, Déa Fátima Vianna Leite Moreira da Silva (PSDB), considerou a suspensão lamentável. "Esse trecho da rodovia está em situação muito crítica e não pode mais esperar". Segundo ela, a região quer a duplicação já, pois a rodovia liga dois importantes extremos do País, tem um fluxo intenso de caminhões e está intransitável na serra. "O número de acidentes é crescente e eles são cada vez mais fatais. A população é quem perde com isso".
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), também lamentou um possível atraso e, segundo sua assessoria, iria pedir informações ao Ibama. O presidente do PT de Registro, Ronaldo José Ribeiro, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff quer a rodovia duplicada até a Copa de 2014.
"Imagine uma rodovia ligando duas sedes da Copa, São Paulo e Curitiba, com um gargalo desses", questionou. Ele considerou inaceitável a prorrogação, pois a falta da duplicação "trava" a economia da região. "A empresa tem condições de trabalhar em cima do projeto que já obteve a licença prévia e dar sequência ao licenciamento".
Outro lado
A OHL informou, em nota, que considera as obras de duplicação da Serra do Cafezal "fundamentais e urgentes" para a segurança da rodovia. Segundo a empresa, além dos trechos nas extremidades da serra, que já estão em obras, foi solicitada licença de instalação (que permite o início das obras) para um trecho de quatro quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo Ibama.
"O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao Ibama e atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais requeridos para uma obra deste porte", informou. A OHL não se manifestou sobre a decisão da área técnica do Ibama de exigir uma nova licença prévia para esse projeto.

Veja aqui o que disse o IBAMA no caso da licença previa da Régis Bittencourt

Prezado Tomazela,
Encaminho a resposta da área técnica às suas solicitações.
Atenciosamente,
Janete Porto
Ascom/Ibama
(61) 3316 1018

Há uma Licença Prévia emitida em favor do DNIT desde 2002.
Sendo que para o trecho específico da Serra do Cafezal, o projeto de engenharia aprovado pelo Ibama com vistas a emissão da Licença de Instalação chama-se Projeto F Melhorado.
Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações junto à ANTT estava a duplicação do trecho da Serra do Cafezal.
Em 2009, com a nova decisão judicial que tornou sem efeito a liminar que suspendia a Licença Prévia, a OHL Autopista Régis Bittencourt buscou o Ibama no intuito de licenciar este trecho, LI.
Em 2010, foram concedidas duas Licenças de Instalação para os segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia (Projeto F Melhorado). Nesta ocasião, a OHL Autopista Régis Bittencourt manifestou interesse em otimizar o projeto do segmento central, implicando assim uma proposta de alteração significativa do projeto original aprovado pelo Ibama, Projeto F Melhorado, e remetendo a elaboração de novos estudos ambientais.
Na primeira semana de maio de 2011, a empresa solicitou ao Ibama o licenciamento de um segmento de aproximadamente 5 km para obtenção da Licença de Instalação, informando ainda que não tinha concluído as adequações, alterações no projeto. Apresentou ainda informações relativas aos estudos que estavam autorizados pelo Ibama relativos às sondagens e levantamentos topográficos, e que implicavam significativa alteração do projeto aprovado, Projeto F Melhorado.
Assim sendo, o Ibama informou à OHL Autopista Régis Bittencourt que não seria possível aprovar este pedido de licença de instalação e que o empreendedor deveria obter um novo procedimento de licenciamento, ou seja, uma nova Licença Prévia. Uma vez que o projeto que estava sendo trabalhado diferia completamente daquele aprovado em 2002.
Deve-se salientar que as modificações que levaram a um novo projeto são de responsabilidade do empreendedor.
Dilic-Ibama