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sábado, 31 de julho de 2010

Convite


Encontro do Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Campanha do Agasalho dobra arrecadação e inova com doação de produtos novos



  “O número de pessoas atendidas que deve receber doações este ano deve dobrar na Campanha do Agasalho 2010. Devem ser beneficiadas três mil famílias”. As informações são do Departamento Municipal do Bem Estar Social, da Prefeitura de Registro. Foram 15 mil peças de roupas entre 400 cobertores, 337 blusas femininas, além de produtos resultantes dos postos de arrecadação e de repasse de roupas doadas pela Receita Federal e encaminhadas ao Fundo Social de Solidariedade, órgão responsável pela arrecadação.
Para famílias em situação de maior vulnerabilidade, a distribuição já foi iniciada há mais de 10 dias. Mais de 300 familias foram atendidas em situação emergencial. Agora o próximo passo da Campanha, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL), em parceria com a Sabesp, é a distribuição dos produtos para as pessoas que já tem cadastro. Esta distribuição será feita nos CRAS e na sede do Bem Estar já na próxima segunda (2), conforme Antônio Silvestre, diretor do órgão responsável no repasse do material arrecadado.
“Esse cadastro será feito também para que essas pessoas possam participar de programas sociais, cursos profissionalizantes ou promoção de iniciativas de geração de renda”, explica Silvestre. As pessoas que ainda não têm cadastro devem realizá-lo no ato do recebimento das roupas. Para agilizar o processo, o Departamento do Bem Estar Social antecipou produtos para 300 famílias em situação de emergência.
Inovação – A novidade neste ano é a inclusão de roupas novas e materiais de higiene pessoal graças ao esforço do Fundo Social de Solidariedade em angariar doações junto a diferentes setores como foi o caso da Receita Federal e da CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento.
“Nesta administração, o papel do FUNSSOL é o de mobilizar esforços cabendo às equipes técnicas dos Departamentos a função do atendimento. Na distribuição de insumos – alimentos, roupas, cadeiras de rodas, fraldas, por exemplo. Não se pode usar critérios outros que não sejam os critérios sociais (...). Não há espaço para influência político eleitoral, de amizades ou apadrinhamentos quaisquer. São as equipes de saúde quem definem critérios para distribuição de fraldas e cadeiras de rodas, as equipes de educação quem definem critérios para material escolar ou as equipes de Assistência Social os critérios para alimentação e roupas, dentre outros”, diz a prefeita Sandra Kennedy.
O FUNSSOL tem contribuído com o desafio do governo em apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade social articulando ações por meio de doações ou por atividades como a Festa da Solidariedade que permitiu a entidades sociais e outras entidades que desenvolvam atividades sociais como é o caso dos times de futebol e Igrejas a arrecadar recursos financeiros para os projetos. “O FUNSSOL é presidido pelo meu esposo, que de forma voluntária coordena o Conselho Deliberativo - composto por entidades sociais, religiosas, clubes e serviços, entidades filantrópicas e representantes dos governos municipal, estadual e federal. (...) Falar do FUNSSOL hoje é falar de um grande e aguerrido grupo que luta para ajudar a melhorar a vida das pessoas de nossa cidade”, afirma a prefeita Sandra Kennedy.
Publlicada em 29/7/2010 14:38:50

Conselho do FUNSSOL aprova contas da Festa da Solidariedade 2010 em Registro

Com o objetivo de tornar ainda mais transparente as ações do Fundo Social de Solidariedade de Registro – FUNSSOL, uma reunião entre o presidente do Fundo, Ronaldo Ribeiro e 17 entidades participantes, na última quarta-feira, analisaram o relatório com as despesas e receita da Festa. Além de analisar os custos, a reunião está cumprindo uma prestação de contas prevista na lei 1056, de 2009.
Conforme determina a lei municipal, a prestação de contas e o relatório financeiro foi apresentado ao Conselho do FUNSSOL, em reunião extraordinária, onde foi aprovada por unanimidade. “Fizemos toda a festa pagamos todas as despesas e a festa ficou com um saldo de R$ 13 mil que será revertido para Prefeitura, por meio do FUNSSOL”, diz Ronaldo Ribeiro. A partir desta gestão, 75% de tudo que é arrecadado é encaminhado às entidades assistenciais e o restante para gastos na organização e o que sobra é devolvido”, explica o presidente
A prestação de contas públicas da FESTA é enviada por meio de cópias à Prefeitura, Câmara dos Vereadores, aos meios de comunicação e às instituições participantes. As despesas de toda a festa correram por conta de dotações orçamentárias próprias, aprovadas pela Lei Municipal n° 1.037 de maio deste ano.
A XIV Festa da Solidariedade de Registro aconteceu no recinto da Expovale em junho, garantindo sucesso de público e de prêmios. Cerca de 12 mil pessoas passaram pelo local durante os três dias de festa. Outra novidade implantada este ano foram os shows gratuitos para a população. A Festa da Solidariedade é um evento tradicionalmente promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Registro e já está na sua XIV edição e tem como principal objetivo garantir a arrecadação de recursos para as entidades e organizações sociais do Município de Registro.
A partir deste ano, a Festa da Solidariedade foi incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município tendo como principais objetivos: manter e revitalizar a cultura e as tradições locais, proporcionar espaço de confraternização, diversão e lazer à população local, fomentar a solidariedade e compromisso com as atividades e ações sociais; e arrecadar fundos para apoiar as necessidades de custeio e investimentos de ordem social das organizações sociais na comunidade de Registro. Este ano a Festa contou ainda com o apoio e o patrocínio do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal.
Publlicada em 29/7/2010 17:01:14

Famílias de tribo guarani são atendidas pela Prefeitura de Registro


São 15 famílias indígenas guaranis que escolheram morar em Registro há mais de um ano. A partir daí, uma equipe intersetorial da Prefeitura da Cidade vem visitando essas pessoas e os resultados positivos começam a ser sentidos pela ações da Prefeitura.
Para citar como uma das iniciativas, nesta semana, a Prefeitura de Registro entregou 15 cestas básicas aos índios guaranis que moram no Município. “Todos os meses eles recebem essas cestas básicas bem como outros produtos como roupas, cobertores, material higiênico e de limpeza. É uma forma de apoiar o fortalecimento da comunidade indígena.
O próximo passo é cadastrá-los no programa municipal de economia solidária, pois eles produzem artesanato e já podem comercializar no nosso Centro de Comércio Justo e Solidário, afirma o diretor do departamento, Antonio Silvestre.
Conforme o departamento municipal do Bem Estar Social, os produtos alimentícios vêem de doações realizadas pelas pessoas que participaram das apresentações de teatro em nossa cidade. "Quando essas doações chegam ao Departamento, automaticamente são distribuídas para o cadastro de pessoas que solicitam cestas básicas, diariamente. Esses produtos não ficam mais do que dez dias estocados, ou seja, não apresentam perigo de estragar, afirma o diretor Antonio Silvestre.
Envolvendo os departamentos do Bem Estar Social, Educação e Saúde, os profissionais têm ajudado a melhorar a vida dessas pessoas, como afirma o diretor do Departamento do Bem Estar Social, da Prefeitura, Antônio Silvestre.
De acordo com levantamento do departamento municipal, esses índios, provenientes das cidades de Iguape e Peruíbe, procuravam na época um lugar para plantar e viver dentro do Vale do Ribeira. Em Registro, acharam uma condição ideal para iniciar uma agricultura de subsistência.
Cada setor da Prefeitura ficou responsável por um serviço que auxilia a vida desses índios: o Departamento Municipal de Educação é responsável pela matrícula das crianças na Escola Municipal do Votupoca; já o Departamento do Bem Estar Social, além de doar cestas básicas, está inserindo essas pessoas em projetos da economia solidária e o Departamento de Desenvolvimento Econômico é responsável pela doação de sementes para as famílias.
Já o Departamento Municipal de Saúde é responsável dessa parcela da população, por meio da equipe da Unidade Básica de Saúde do Agrochá, realizando um trabalho não só de consulta médica curativa, mas também preventiva, como explica Silvestre.
Publlicada em 29/7/2010 14:46:13

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Vale a pena Ler: dez falsos motivos para não votar na Dilma

Dez falsos motivos para não votar na Dilma

*Publicado no blog de Jorge Furtado, em 25 de julho de 2010*
· Blog de Jorge
Furtado<http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtado>



Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz
que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como
ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos
opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos
para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter
conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes
do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo
petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página,
quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a
sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula
por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas
ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer
parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade
que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões
fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do
aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me
parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo
a analisar os dez mais freqüentes.

1. “Alternância no poder é bom”.

Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha,
pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o
conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que
dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o
poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a
alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a
geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder
aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza.
Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição
e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.

Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda
é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição
das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos
desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos
mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento
do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado,
promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa
sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das
minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os
vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria
parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma
tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”,
como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam
principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José
Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM
(2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de
direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia,
Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur
Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado,
Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso
para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com
Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.

Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é,
ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante.
Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do
freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida
pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha
sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz
críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as
mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.

Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de
Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras,
gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas
de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência
administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido
parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom
governo.

5. “Dilma foi terrorista”.

Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer
prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido,
porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura
militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o
que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de
resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações
armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de
grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como
candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de
seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo
que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e
deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.

Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior,
políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O
governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o
FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los,
desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por
exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de
unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os
resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o
debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.

Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual
José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC -
foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da
Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado
pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público
desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o
auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o
mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo
Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas
sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da
república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade
de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de
financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente
nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O
governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto
de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no
“mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje
apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um
eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do
que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.

Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de
institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e
também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo
tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização
da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da
imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os
governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências
ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos
povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que
defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores
parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a
China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.

Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a
oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta
oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais
(ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista
(sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa
por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos
de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que
acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a
atividade da mídia.


10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito
bem do Serra”.

Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

x


(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.

Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões

Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares

Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões

Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos

Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78

Reservas cambiais:
FHC/Serra = menos 185 bilhões de dólares x Lula/Dilma = mais 239 bilhões de
dólares

Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%

Inflação:
FHC/Serra =12,5% (2002) x Lula/Dilma = 4,7% (2009)

Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%

Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%


(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:

José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós
contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa
numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico.
Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa
tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder.
Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a
identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu
mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em
diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.