s(Não conseguiu ler o que está escrito na faixa. Clique sobre a imagem e veja)
Não era um problema político. Era um problema técnico. Alias, nem seria preciso uma reunião em São Paulo com um Secretário de Estado, o presidente da CETESB, um Deputado Estadual, um diretor da CETESB, uma Prefeita e três vereadores. Para concluir que o problema do licenciamento ambiental: para supressão de vegetação nativa da Mata Atlantica em estagio secundário inicial em 1,5 hectares para a construção de uma Escola Técnica Federal em uma área que já havia sido desapropriada por meio de um processo de desapropriação amigável, de acordo com lei aprovada na Camara Municipal de Registro e que foi doada por meio de escritura pública para o Instituto Ensino Superior de São Paulo do Ministério de Educação era simplesmente de ordem técnica.
A Agencia Ambiental de Registro CETESB tinha toda razâo em receber o requerimento em 7 de maio, esperar até julho de 2009 para fazer a vistoria em uma área que fica há menos de 4 quilometros do escritório e depois esperar mais 7 meses para afirmar que faltavam documentos e solicitar o parecer do departamento juridico de São Paulo.
O Departamento juridico de São Paulo da CETESB em um brilhante parecer, sem citar uma lei, portaria ou resolução. Conseguiu confundir m² com hectares e ainda por cima assumiu o direito "de legislar" sobre como deve ser realizado o licenciamento ambiental e outras teses sobre o direito de proporiedade. Brilhante, sugiro alias encaminhar o parecer para as escolas de direito e para os cursos de gestão ambiental. E assim se achou no direito de desconsiderar a lei o decreto da Mata Atlantica de solicitar documentos e provas para o licenciamento ambiental.
Finalmente não precisava de um mandato de segurança, de uma materia na TV Tribuna, de uma manifestação do Deputado Simão Pedro na tribuna da Assembléia Legislativa, de duas reuniões da Camara dos Vereadores de Registro com os técnicos da CETESB, do envolvimento do Depto Juridico da Prefeitura. De reuniões com os gerentes da CETESB em São Paulo. Do envolvimento da UVEVAR - União dos Vereadores do Vale do Ribeira. Da manifestação de jovens e de ciddãos registrenses diretamente ao Secretário Xico Graziano, através de email e do Twitter. Alias como afirmou publicamente um amigo e vereador se todo munto que ajudou fosse escrever uma faixa iria faltar poste na cidade de Registro.
Assim no dia 30 de março de 2010 finalmente foi concedida a autorização para a supressão de vegetação. Extatamente um dia após a reunião realizada em São Paulo na Sede da Secretaria Estadual de Meio ambiente. E exatamente 322 dias depois do requerimento inicial de 12 de maio de 2009.
E ainda bem que a licença ambiental das cabeceiras da ponte de Ivaporunduva em Eldorado seguirá o mesmo caminho.
